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Lista de Portarias Foram encontrados 482 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 11:45:19

EXONERAR: 18970/2020 13/11/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, MAT. Nº 6959 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 9062/2020

Agente: JAMIL LOURENÇO GONÇALVES

Cargo: ASSESSOR A6

EXONERAR: 18922/2020 05/11/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MICHELE DE SOUZA BRAGA, MAT.Nº 6858, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8910/2020

Agente: MICHELE DE SOUZA BRAGA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

DESIGNAR: 18914/2020 29/10/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 27 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE

Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 18898/2020 23/10/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE

Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS

Cargo: SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR: 18835/2020 01/10/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA TATYARA DO SANTOS PAULA, MAT. Nº6819 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 -CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

Agente: TATYARA DOS SANTOS PAULO

Cargo: ASSESSOR A5

NOMEAR: 18823/2020 26/09/2020

RESOLVE: NOMEARA SENHORA TATYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

Agente: TATYARA DOS SANTOS PAULO

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

NOMEAR: 18785/2020 12/09/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROSIANA DOS SANTOS BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Agente: ROSIANA DOS SANTOS BARRETO

Cargo: ASSESSOR A3

NOMEAR: 18755/2020 03/09/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Agente: MARIA ALICE ALVES MARTINS

Cargo: ASSESSOR A1

DESIGNAR: 18737/2020 03/09/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, SURTINDO EFEITOS ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2020. MAT. 6924 – LUCÍLIA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA – CREAS MAT. 6892 – FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS – CRAS I MAT. 6817 - VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM – HABITAÇÃO MAT. 6955 – JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO IDOSO

Coletiva: LUCÍLIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO

EXONERAR: 18721/2020 02/09/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT.Nº 6561, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6628/2020

Agente: IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

NOMEAR: 18675/2020 17/08/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HERUS MACHADO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

Agente: HERUS MACHADO LIMA

Cargo: ASSESSOR A2

NOMEAR: 18673/2020 17/08/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

Agente: JAMIL LOURENÇO GONÇALVES

Cargo: ASSESSOR A6

NOMEAR: 18671/2020 17/08/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

Agente: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA

Cargo: ASSESSOR A6

NOMEAR: 18670/2020 17/08/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JOÃO PEDRO NEVES RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

Agente: JOÃO PEDRO NEVES RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR A2

NOMEAR: 18668/2020 17/08/2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

Agente: STEFANY DOS SANTOS VENANCIO

Cargo: ASSESSOR A5

NOMEAR: 18637/2020 13/08/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAS - CC-7 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5384/2020

Agente: JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 18599/2020 07/08/2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR ARTUR FERNANDES MAT. Nº 2492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Agente: ARTUR FERNANDES

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 18598/2020 07/08/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULARES DO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1138/2020

Agente: ARTUR FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 18540/2020 09/07/2020

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES PNS – PSICOLOGIA, MAT. Nº 8213, DE 30 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1 º DE JULHO DE 2020 DE 2020

Agente: LUCELENE COSTA TORRES

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 18495/2020 19/06/2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA SONIA REGINA RIBEIRO BARBOSA, MAT. Nº 666, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4356/2020

Agente: SONIA REGINA RIBEIRO BARBOSA

Cargo: MERENDEIRO

NORMATIVOS: 18442/2020 11/05/2020

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA SANDRA MARIA SANTANA LEAUBON, MAT. Nº 1838, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE14 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

Agente: SANDRA MARIA SANTANA LEAUBON

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18422/2020 17/04/2020

ART 1º – PRORROGAR, POR MAIS 180( CENTO E OITENTA) DIAS, A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIRETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS, DA PESSOA IDOSA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 18410/2020 09/04/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL – MAT. Nº 2930, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020

Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAR: 18408/2020 08/04/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES , MAT. Nº 6724 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020

Agente: LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6

NOMEAR: 18376/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS,PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS

Cargo:

EXONERAR: 18375/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6541, DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS

Cargo:

NOMEAR: 18343/2020 20/03/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA AMANDA SERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Agente: AMANDA SERRA SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 18329/2020 17/03/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 18303/2020 07/03/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , MAT. Nº 6541, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS

Cargo: SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR: 18288/2020 07/03/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. Nº 6906, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC- 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2247/2020

Agente: KARINE SERRA SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

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