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Lista de Portarias Foram encontrados 355 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

NORMATIVOS: 17543/2019 10/07/2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019

Agente: LEONARDO MOUTA CARDOZO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 17415/2019 10/06/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5664/2019

PRORROGAR: 17342/2019 15/05/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT.Nº 8230, NO PERÍODO DE 03/05/19 A 01/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME O PROCESSO Nº 4198/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

Agente: MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA

Cargo: PNS – ENGENHARIA CIVIL

NOMEAR: 17308/2019 03/05/2019

RESOLVE : NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAR: 17298/2019 03/05/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

Agente: GILIANE GURGEL DOS SANTOS

Cargo: SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NOMEAR: 17250/2019 09/04/2019

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS OTAVIO PINTO, MAT. Nº2131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

Agente: CARLOS OTAVIO PINTO

Cargo:

NOMEAR: 17248/2019 09/04/2019

NOMEAR O SERVIDOR RIDILEY VASCONCELOS DE LIMA,MAT. Nº2794, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.

Agente: RIDILEY VASCONCELOS DE LIMA

Cargo:

NORMATIVOS: 17100/2019 19/02/2019

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA RENATA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 2607, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 1386/2019.

CONCEDER: 17002/2019 18/01/2019

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MAT. Nº 8230, PNS- ENGENHARIA CIVIL, NO PERÍODO DE 03.01.2019 À 02.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 112/2019.

Agente: MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA

Cargo: PNS – ENGENHARIA CIVIL

NORMATIVOS: 16094/2019 16/01/2019

TRANSFERIR A A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6476, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Agente: MARIA APARECIDA DE SOUZA

Cargo:

NORMATIVOS: 16081/2019 10/01/2019

DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR GILDO MONTEIRO DE CARVALHO, MAT. Nº 586, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 024/2019.

Agente: GILDO MONTEIRO DE CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 16063/2019 04/01/2019

EXONERAR A SENHORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. Nº 6670, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS- CC -7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Agente: CLAUDETE BARCELOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO / CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOMEAR: 16060/2019 04/01/2019

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: CARLOS BARCELOS E LEONEL JOSÉ .

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 16059/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: LÍDIA, CARLOS BARCELOS, LEONEL.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 16035/2019 03/01/2019

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. 2053, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 16000/2018 14/12/2018

EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CARLOS DE SOUZA, MAT. Nº 5116, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018.

Agente: JÚLIO CARLOS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR SEMOB I

NOMEAR: 15935/2018 09/11/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA D ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.197/2018. CENILSO, JORGE APRÍGIO, VALDEMAR.

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15930/2018 08/11/2018

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. Nº 520, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: JOSÉ MARTINS MANHÃES

Cargo: CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

NORMATIVOS: 15865/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR VITOR JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 6641, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE

Cargo:

NORMATIVOS: 15856/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 6532, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

Agente: JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15845/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº6528, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15762/2018 29/09/2018

EXONERAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2015, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR: 15761/2018 29/09/2018

NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo:

EXONERAR: 15760/2018 29/09/2018

EXONERAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo: ASSESSOR SEMOB II - CC-6

CONCEDER: 15753/2018 29/09/2018

CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR AMARO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 327, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 02(DOSI) ANOS, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 9315/2018.

Agente: AMARO GONÇALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 15749/2018 27/09/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 5106, FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9538/2018.

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS

NOMEAR: 15731/2018 24/09/2018

NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. Nº 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO R CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo:

NORMATIVOS: 15708/2018 20/09/2018

FICA VAGO O EMPREGO DE COVEIRO, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DE ANDRADE SILVA, MAT. Nº 5140, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8976/2018.

Agente: JOSÉ GERALDO DE ANDRADE SILVA

Cargo:

NORMATIVOS: 15614/2018 05/09/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): DAIANA, CRISTIANE, ELISÂNGELA, DILSON, E ANDREZA.

Agente: ALOÍSIO DE MATOS MACHADO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15509/2018 21/07/2018

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR CLÁUDIO SANTANA, MAT. Nº 5010, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO- FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6479/2018.

Agente: CLÁUDIO SANTANA

Cargo: ENCARREGADO

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