RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA gOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 1º JUNHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA FOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO , MAT. Nº 2184 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONFORME A PORTARIA Nº 18.161/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7057/2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DANILO SILVA CHAGAS,MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. Nº 2766, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE ABRIL DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MATHIAS NETO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, POR 45 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS , MAT. Nº 1464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 12.368/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR , MAT. Nº 2105, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11582/2019

RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGOS DE PNS MEDICINA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.850/2019 E DECRETO 2.711/2019, CONFORME ANEXO I.

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DADOS GEO GRÁFICOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523,DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MAT. Nº 1816 NOME: JOELMA DE SOUZA MATOS SETOR: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO MAT. Nº 2105 NOME: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR SETOR : BARRACÃO - SEMOB

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, MAT. Nº 8137, DE 30 HORAS SEMANAIS 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5664/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT.Nº 8230, NO PERÍODO DE 03/05/19 A 01/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME O PROCESSO Nº 4198/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE : NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS OTAVIO PINTO, MAT. Nº2131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

NOMEAR O SERVIDOR RIDILEY VASCONCELOS DE LIMA,MAT. Nº2794, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA RENATA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 2607, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 1386/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MAT. Nº 8230, PNS- ENGENHARIA CIVIL, NO PERÍODO DE 03.01.2019 À 02.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 112/2019.

TRANSFERIR A A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6476, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR GILDO MONTEIRO DE CARVALHO, MAT. Nº 586, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 024/2019.