RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR , MAT. Nº 2105, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11582/2019

RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGOS DE PNS MEDICINA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.850/2019 E DECRETO 2.711/2019, CONFORME ANEXO I.

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DADOS GEO GRÁFICOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523,DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MAT. Nº 1816 NOME: JOELMA DE SOUZA MATOS SETOR: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO MAT. Nº 2105 NOME: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR SETOR : BARRACÃO - SEMOB

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, MAT. Nº 8137, DE 30 HORAS SEMANAIS 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5664/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT.Nº 8230, NO PERÍODO DE 03/05/19 A 01/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME O PROCESSO Nº 4198/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE : NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS OTAVIO PINTO, MAT. Nº2131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

NOMEAR O SERVIDOR RIDILEY VASCONCELOS DE LIMA,MAT. Nº2794, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA RENATA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 2607, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 1386/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MAT. Nº 8230, PNS- ENGENHARIA CIVIL, NO PERÍODO DE 03.01.2019 À 02.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 112/2019.

TRANSFERIR A A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6476, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR GILDO MONTEIRO DE CARVALHO, MAT. Nº 586, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 024/2019.

EXONERAR A SENHORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. Nº 6670, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS- CC -7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: CARLOS BARCELOS E LEONEL JOSÉ .

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: LÍDIA, CARLOS BARCELOS, LEONEL.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. 2053, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CARLOS DE SOUZA, MAT. Nº 5116, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA D ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.197/2018. CENILSO, JORGE APRÍGIO, VALDEMAR.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. Nº 520, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR O SENHOR VITOR JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 6641, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 6532, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

TRANSFERIR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº6528, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2015, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.