REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE N. VIANA, MAT. N° 745, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14700/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TAMIRIS MATIAS VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIDALGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.799/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12191/2023, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, PROFESSOR, MAT. N° 063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14609/2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14701/2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 5615, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 19.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14794/2023.

NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, NO PERÍODO DE 11.11.2023 A 09.03.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14550/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARICIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. N° 8381, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14308/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 14.11.2023 A 12.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14395/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 16.11.2023 A 14.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14064/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 28.10.2023 A 26.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13481/2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE P. FERREIRA SOUZA, MAT. 7133, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ANDRÉA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.939/23, POSSE 09/11/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/11/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED – LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. 8640, PORT. DE NOMEAÇÃO 23967/23, POSSE 09/11/23, EFETIVO EXERCICIO 13/11/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 092/2023 DO IPMQ.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MAT. 8434, NO PERÍODO DE 02.10.23 A 29.01.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13134/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8543, NO PERÍODO DE 19.10.23 A 17.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12938/2023.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, PORT. NOMEAÇÃO 23921/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/10/23.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10400/2023.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.558/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11965/2023, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, NO PERÍODO DE 16.09.2023 A 13.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12472/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, MAT. N° 8282, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7967/2023.

CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA RACHEL TAVARES RANGEL, MAT. N° 8398, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2352/2023.