DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7775, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 7775, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11403/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7773, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.940/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO – DENISE PESSANHA, MEMBRO.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÍTALO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4.