CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 15651/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 12.11.25 A 18.11.25, PROC. 15841/25 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 21.11.25 A 13.1226, PROC. 2996/24 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT – ANÁLISE CLÍNICAS, 25.11.25 A 11.12.25, PROC. 14228/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.12.25 A 07.06.26, PROC. 2399/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.25 A 29.04.26, PROC. 13630/25 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 14.11.25 A 07.02.26, PROC. 5921/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUX. DE CRECHE, SEMED, 28.10.25 A 26.12.25, PROC. 15849/25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850, PROFESSOR I, SEMED, 09.09.25 A 27.11.25, PROC. 15846/25 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS – SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 25.10.25 A 23.11.25 E 26.11.25 A 25.12.25, PROC. 15845/2025 – SABRINA SANTOS O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 03.11.25 A 12.12.25, PROC. 15843/25.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BIANCA BARRETO GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE NÃO ATENDER O ITEM 14.1.1 C/C 14.5 LETRA M DO EDITAL 001/2019. - TATIELLE DA SILVA SOUSA, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, PROFESSOR I, A PARTIR 16/12/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE SILVA MELO LEITE, 153, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.11.25 A 26.12.25 – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 8546, PROFESSOR I, SEMED, 03.11.25 A 01.01.26 – ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 07.11.25 A 05.01.26 – REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, 612 E 2481, PROFESSOR I, SEMED, 04.11.25 A 02.01.25 – THAYNA DA SILVA FREITAS, 8504, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 18.11.25 – ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 26.10.25 A 23.01.26 – LIDIANE DE FREITAS DE SOUZA, 8536, PROFESSOR I, SEMED, 14.10.25 A 29.10.25 E 26.11.25 A 15.12.25 – ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT – ENFERMAGEM, SEMSA, 11.11.25 A 25.11.25 E 04.12.25 A 01.02.26 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.11.25 A 25.12.25 – KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 13.11.25 A 12.12.25 – RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 04.11.25 A 02.01.26 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 05.11.25 A 12.12.25 – CLAUDIA MARINHO C. DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 26.11.25 A 05.12.25 E 09.12.25 A 22.12.25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15526/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 01.12.25 A 05.12.25, PROC.3304/25 – LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.10.25 A 09.12.25, PROC. 7517/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 19.11.25 A 18.03.25, PROC. 12000/25 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.11.25 A 27.03.25, PROC. 9460/24.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 15133/2025.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDRESSA DA SILVA MENEZES, 8712, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.561/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 15/12/25, PROFESSOR I, SEMED – MAKERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 8713, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.545/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 16/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, 2979, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMFA, 13.09.25 A 29.09.25 E 27.10.25 A 30.11.25 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.25 A 07.11.25 E 22.11.25 A 20.01.26 – ELIZETE DE SOUZA GOMES CASTILHO, 2422, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.10.25 A 26.12.25 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 27.10.25 A 10.11.25 E 13.11.25 A 11.01.26 – HERLANA MENEZES MAURÍCIO, 5074, MERENDEIRO, SEMED, 13.11.25 A 27.11.25 – EDUARDA MAGARDI CAROLINO, 8172, AUX. CUIDADOR, SEMED, 21.10.25 A 29.11.25 – DANIELE DA SILVA ROSÁRIO, 8295, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 16.10.25 A 13.11.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 07.11.25 A 11.12.25 – MARINEZ RANGEL RIBEIRO, 5604, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 06.12.25 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.25 A 05.12.25 – ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.09.25 A 28.11.25 – FRANCINE BARALDI DOS S. MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 28.11.25 A 17.12.25 – CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 07.11.25 A 05.01.26

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 05.11.25 A 03.01.26 – FRANCINE BARALDI DOS S. MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.25 A 27.11.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 24.10.25 A 07.11.25 – RAQUEL TAVARES RANGEL, 8398, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.09.25 A 27.10.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 21.10.25 A 11.11.25.

NOMEAR A SENHORA GILDA DE QUEIRÓS TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIZ OTÁVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.11.25 A 25.12.25, PROC. 14704/25 – GILVANE FERNANDES DE SOUZA, 859, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 20.11.25 A 19.12.25 – DANIELLE DE FÁTIMA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMAD, 26.10.25 A 24.11.25, PROC. 14.703/25.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 9028, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETA´RIO M. DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15082/2025.

NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIÊNIO DE 2025-2027.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 2º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11972/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 23.11.26 A 21.01.26, PROC. 14706/25 – MARCOS AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.10.25 A 14.11.25, PROC. 14283/25

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1804, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3795/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.01.25 A 31.12.25, SESPT.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA RIBEIRO, 8710, PORT.NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 02/12/25, PROFESSOR I, SEMED – LUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES, 8711, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 03/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

TRIÊNIO – NOVEMBRO/2025.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, 8046, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PMM.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13703/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISLAYNE DE SOUZA FERREIRA, 17500-4, AUXILIAR EDUCACIONAL, PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, 29.10.25 A 31.12.28, SEMED.

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 045167, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.500/2025, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14037/2025.