CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PNS ENFERMAGEM, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CARLOS ALBERTO FÉLIX, MAT. 2115, E JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II – COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III – SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV – SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V – COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI – SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII – CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: DENISE PESSANHA, MAT. 433 – PRESIDENTE; JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. 1663 – MEMBRO; DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 1314 – MEMBRO; MARCELOS MARINS REIS, MAT. 1312 – MEMBRO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 25.342/2025, PUBLICADA NO DOQ, EDIÇÃO N° 2991, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DENISE PESSINHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; PATRÍCIA CORRÊA CESAR – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; QUELEN MOREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; RAFAEL BARCELOS DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; RUTH AMARAL DIAS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCO AURÉLIO DOS S. BARCELOS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCELO MARINS REIS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, EM FACE APROVAÇÃO NO CONCURSO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FIXA-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO: UELLEM CRISTINA DE CARVALHO, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.050/2025, À PARTIR DE 23.05.25, MOTIVO: DESISTÊNCIA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO, MAT. 8596, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 27.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 27.05.25; DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, MAT. 8697, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 22.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 28.05.25.

CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DO ESTAGIÁRIO PEDRO PAULO RODRIGUES LEAUBON, MAT. 100.218-0, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA+”, RESOLVE: PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO JOÃO PEDRO CEZÁRIO ALVES, MAT. 100.186-8, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA +”, NO PERÍODO DE 02.05.25 A 02.11.25, NOS TERMOS DO DECRETO 3440/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LUCINEA DA SILVA, MAT. 549, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 04.04.25 A 23.04.25; JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MAT. 8212, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 07.04.25 A 06.05.25; JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, AGENTE COM. DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE 25.04.25 A 08.06.25; JOCILEA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUX DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 29.04.25 A 28.05.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 27.04.25 A 27.06.25; MARIA BERNADETH A. DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 02.05.25 A 29.05.25; GILENE DA CONCEIÇÃO S. NERIS, MAT. 2483, PROFESSOR I – EDUC. INFANTIL, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 28.05.25; CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 15.05.25 A 13.07.25; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. 1941, PROF ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 27.06.25; ADAILZA DA CONCEIÇÃO L. C. BEZERRA, MAT. 388, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.05.25 A 03.06.25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, MAT. 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 26.02.25 A 25.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2725/2025; ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 14.03.25 A 16.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3861/2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. 468, DENTISTA, LOTADO NA SEMSA, DE 29.04.25 A 27.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7867/2024; THALITA TELES DA SILVA, MAT. 8197, CUIDADOR, LOTADA NA SEMAS, DE 03.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5921/2024; MIRIAN RITA DE MELO, MAT. 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3388/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 20.04.25 A 17.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2024.

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, PNS – PSICOLOGIA, MAT. 2880, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4380/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5551/2025; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6627/2025; EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 1316, A PARTIR DE 02/05/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5943/2025; VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, A PARTIR DE 02/05/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6095/2025; JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, A PARTIR DE 02/05/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6097/2025; PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 1312, A PARTIR DE 02/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6539/2025; WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, A PARTIR DE 02/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6567/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT. 764, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5160/25.

NOMEAR A SENHORA JESSICA ABREU BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INVESTIMENTOS – CC-3, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURS PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3311/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO – DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO – UELLEM CRISTINA DE CARVALHO BILRO.

TRIÊNIO – MAIO/2025

TRIÊNIO – ABRIL/2025

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.