NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - FELIPE DOS SANTOS ANDRADE – MARIA CÂNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA – REGINALDO JUNIOR ALEXANDRIA COUTINHO – JOEL BENTO.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DELBA MACHADO BARROS, 2820 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207 – CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, M. AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - TEODONICO DA SILVA LEITE – CARLITO DE SOUZA FILH.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO – NICHOLAS RHAFAEL DOS SANTOS – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES – THAYANE PESSANHA NUNES – ALEXANDRE AZEVEDO – ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA – DOMINGOS JORGE PESSANHA – MARIA EDUARDA DA SILVA DAMASCENO – ARLAND SILVA TERRA – MARLY PINHEIRO ARAÚJO.

NOMEAR AS SENHORAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS – FABIANE PEREIRA – ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA – ELIANA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES – PATRICIA BARBOSA TERRA – SAMANTHA PACHECO AZEVEDO.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026. - CAMILA DO NASCIMENTO PESSANHA – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417 – ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, 2783 – PAULO CÉSAR LONGHI, 1709 – TEREZA CRISTINA FRANÇA OLIVEIRA DA SILVA, 1379 – VICTOR CHARLES SANTOS WALDEMIRO, 2294 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431 – FLÁVIO JOÃO LUNA MOURA, 2230 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 6726 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS, 2123 – MARCOS AURÉLIO BARCELOS, 1697.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2183 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663 – RENATO DAS DORES, 2136 – RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, 8342 – NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, 1766 – LENILDO CAFELO, 1686 – OSVALDO BARCELOS FILHO, 2183.

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2024. - ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO NETO – ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA.

NOMEAR O S SENHORES PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DAVI DO ESPIRITO SANTO – PAULO ROBERTO LEAL PAES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2164 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460 – DENILSON SILVA SOUZA, 511 – JOELSO CHAGAS, 1535 – JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160 – JORGE BARCELOS CARVALHO, 2218 – LUIS ANTÔNIO DE ANDRADE, 2869.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOEDNA DE SOUZA MATOS – LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRAWANISANGH.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES – ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JANDERSON BARRETO CHAGAS – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES – VINICIUS CARLOS BARCELOS FERNANDES – MARIA APARECIDA VERA – ALDAIR JOSÉ PIMENTEL – ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA – MACIEL MAIA CHAGAS – MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 9659, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2026.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.776/2026, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026, A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2026.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 261/26. - ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, PMQ COM SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA FERNANDES, PROFESSOR A, 48108, PMMACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 – WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, 13149 – TATIANE NUNES DA SILVA, 2961 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 – MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 - MARLUCE GONÇALVES REIS, 1059 / 1434 - CARLOS ARTHUR REPSOLD FILHO, 1817 - DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708 - JOAO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 - ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 - ANA PAULA DO N. FARIA MANHAES, 2640 - HEMILANY RODRIGUES E. PADOVANE, 8413 - CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566 - JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS, 2562 – ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2026. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS – DANDARA OHANA MARTINS LIMA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 12.04.26 A 10.08.26, PROC. 3300/26 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, SEMED, 10.04.26 A 08.08.26, PROC. 3252/26 – MARIA J. R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 13.04.26 A 11.08.26, PROC. 3309/26 – FRANCISCO CARLOS GOMES, 825, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 23.02.26 A 22.08.26, PROC. 2230/26 – MARILANE DE A. PRIMO CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 24.03.26 A 19.09.26, PROC. 3264/26 – FRANCINE B. DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 13.04.26 A 17.04.26, PROC. 3258/26.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3141/2026 – CARLIANE CUNHA DOS SANTOS – MAT. 8498 – PROFESSOR I – QUISSAMà E LÍVIA MACABU TEIXEIRA DOS SANTOS – MAT. 4628666 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONCEIÇÃO DE MACABU.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026: LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA – CC1 E GABRIEL GOMES PESSANHA – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RAIANI DA SILVA – CC-2, EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO – CC-2, ANA BEATRIZ NASCIMENTO DE BARCELOS – CC-2, FÁBIO JUNIOR PACHECO DE AZEVEDO – CC-2,THAMIRES DE SOUZA FREITAS – CC-2, VAGNER DONATO DE ARAUJO LIMA – CC-3, MATHEUS DOMINGUES LOPES CARNEIRO – CC-3, FLÁVIO CORREA VIEIRA – CC-3, FABIANO NUNES DA SILVA – CC-3, NAIARA DE ALMEIDA BARROS – CC-3, JOYCE FERNANDES DA SILVA – CC-4, AMANDA SALES DAS CHAGAS- CC-4, ANDREI LEAUBON GONÇALVES – CC-4, SERGIO DE SOUZA – CC-5, MASSY LEITE GOMES ROSA – CC-5, DENISE DE AZEVEDO RIBEIRO – CC-5, MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS – CC-6, PAULO FREDERICO DA SILVA BARCELOS – CC-6, VITORIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIN – CC-6, CARLA JANAINA AZEREDO – CC-6, RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO – CC-6 E VINICIUS SANTOS DE SOUZA – CC-6.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LUCIANO PEREIRA VICENTE – CAROLINA BARCELOS SANTOS – EDIVALDO FRANCISCO ALVES – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, REFERENTE AO LEILÃO N° 001/2026, OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES (QBF7, QC2 E QJF3), LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DENISE PESSANHA, LEILOEIRA – MISRAIM RODRIGUES PINTO, MEMBRO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE E PARECER CONCERNENTE A EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13044/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3722/2026, COM DURAÇÃO DE 20 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PRESIDENTE – ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, 1635, MEMBRO – ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, 9693, MEMBRO.