PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 09.11.2023 A 07.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13381/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 093/2023 DO IPMQ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11342/2021.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. 855, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 12.07.2023 A 08.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANSIMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9546/2023.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II-CC-6.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES, MAT. N° 1331, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 7202, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 7162, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6301/2023,

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1856, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9237/2022.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA – APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS.