PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA LISTA NUNES, MAT. N° 8356, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE, MAT. N° 8346, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1336, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11703/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11790/2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024.
NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 17.07.24 A 28.09.24, PROC. 11423/2024.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS, MAT. N° 1351, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 10838/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11040/2024.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.05.24 A 02.10.24, PROC. 10882/24.
REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4856/2023, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 14.05.24 A 10.09.24, PROC. 10654/24.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, 8690, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.898/24, POSSE 15/08/24, EFET. EXERCÍCIO 19/08/24, PROFESSOR I, SEMED.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9872/2024.
NOMEAR O SENHOR AROLDO JÚNIOR BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMÂNCIA DOS SANTOS, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS, 8409, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.03.24 A 09.05.24 E 26.06.24 A 25.07.24, PROC. 10022/2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7795, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUZA BARBOZA, MAT. 7782, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.07.24 A 31.07.24, PROC. 3576/2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II HISTÓRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CELIMAR PEREIRA PAES, MAT. N° 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
NOMEAR O SENHOR THIAGO FRANCO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
