TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 8512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9165/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - PSICOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ENARA DE CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9292/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSICA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.06.25 A 10.07.25, PROC. 7226/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. N° 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PROFESSOR ORIENTADOR, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 08.07.2025 A 04.11.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9259/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9229/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - ELIANA NOGUEIRA MOTA, 8700, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 25.157/25, POSSE 10.07.25, EFETIVO EXERCÍCIO 15.07.25, PROFESSOR I, SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14.07.2025 A 11.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7959/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.07.2025 A 08.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7480/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS, MAT. N° 2225, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, MAT. N° 8346, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8887/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA JOSENI PINTO DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, MAT. 2423, LOTADA NA SEMED, DE 18 DE MAIO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N. 7190/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. N° 8238, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7919/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29.06.2025 A 27.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8383/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8480/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, NO PERÍODO DE 12.06.2025 A 09.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8479/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, NO PERÍODO DE 04.06.2025 A 01.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8525/2025.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1779, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.042/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7338/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICOS MILTON RIBEIRO, MAT. 1243, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 006/19, CONFORME PROCESSO N° 8129/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. N° 1779, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 191/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6656/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SILVIA LUSIA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 540, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7609/2025.