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Lista de Portarias Foram encontrados 265 registros

AMPLIAR: 25633/2025 20/02/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 8113, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 588/2025.

Agente: MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO

Cargo:

NOMEAR: 25616/2025 20/02/2025

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA

NOMEAR: 25599/2025 15/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25.

Agente: RENATO DAS DORES

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

EXONERAR: 25587/2025 15/02/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025.

Agente: RENATO DAS DORES

Cargo: ASSISTENTE - FG2

AMPLIAR: 25557/2025 11/02/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO TACITO DE REZENDE BARROS, MAT. 1515, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 589/2025.

Agente: TÁCITO DE REZENDE BARROS

Cargo:

NOMEAR: 25540/2025 06/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO BARCELOS FILHO, MAT. N° 2183, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Agente: OSVALDO BARCELOS FILHO

Cargo: ASSISTENTE - FG2

VACÂNCIA : 25528/2025 06/02/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA OU INVALIDEZ DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 25366/2025 15/01/2025

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo:

NOMEAR: 25332/2025 07/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: RILDO BARCELOS SOBRINHO

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

NOMEAR: 25292/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

EXONERAR: 25241/2024 03/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024.

Agente: JOSÉ MARIA SIMÕES

Cargo: ASSISTENTE - FG2

EXONERAR: 25168/2024 23/10/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 13098, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 25169/2024 22/10/2024

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

DESIGNAR: 25043/2024 17/09/2024

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

DESIGNAR: 25033/2024 13/09/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA

Cargo:

PRORROGAR: 25026/2024 13/09/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 24995/2024 02/09/2024

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES

Cargo:

NOMEAR: 24952/2024 16/08/2024

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 24951/2024 16/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 24928/2024 13/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA

VACÂNCIA : 24867/2024 29/07/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 24839/2024 12/07/2024

NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA

NOMEAR: 24811/2024 05/07/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO

Cargo:

NOMEAR: 24799/2024 04/07/2024

NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO

REMOVER: 24780/2024 03/07/2024

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024.

Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo:

NOMEAR: 24611/2024 18/05/2024

NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

Agente: LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 24610/2024 16/05/2024

NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

Agente: TEODÔNICO DA SILVA LEITE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 24609/2024 16/05/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO TEODÔNICO DA SILVA LEITE, MAT. N° 7720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.

Agente: TEODÔNICO DA SILVA LEITE

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 24543/2024 19/04/2024

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Agente: GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR: 24495/2024 12/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, MAT. 2490, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo:

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