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DESIGNAÇÃO: 27529/2026 04/09/2026 · Agente: CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 9862, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A 07 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 27388/2026 20/07/2026 · Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 9864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27316/2026SEM EFEITO 26/06/2026 · Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27314/2026 26/06/2026 · Agente: GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS · NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27001/2026 17/04/2026 · Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 26931/2026 24/03/2026 · Agente: NATALIANE MANHÃES CARVALHO · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26732/2026 11/02/2026 · Agente: CAMILA NASCIMENTO PESSANHA · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 06.02.2026 A 06.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1696/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26539/2025 07/11/2025 · Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 03/11/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26538/2025 07/11/2025 · Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. 9299, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1º/11/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13586/2025.Acessar CONCESSÃO: 26490/2025 24/10/2025 · Agente: CAMILA NASCIMENTO PESSANHA · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, NO PERÍODO DE 09.10.2025 A 05.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26226/2025 01/08/2025 · Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · EXONERAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, DA FG DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SELIC, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26013/2025 30/04/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26012/2025 30/04/2025 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26011/2025 30/04/2025 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25848/2025 11/04/2025 · Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 25808/2025 19/03/2025 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E · EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, DO CC-E, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25752/2025 10/03/2025 · Agente: TATIANA COSTA ANTUNES LIMA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS · NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 25727/2025 28/02/2025 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS · DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS, MAT. 2863, AMBOS LOTADOS NA SELIC, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 25673/2025 22/02/2025 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 13127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25424/2025 20/01/2025 · Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25299/2025 02/01/2025 · Agente: DONATO TAVARES DE SOUZA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AP · NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25258/2024 07/12/2024 · Agente: RODRIGO XAVIER MACIEL · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15248/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25146/2024 17/10/2024 · Agente: DAIANA DA SILVA SOUZA · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7783, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA TÉCNICA DE CONTRATOS – SRA. ALINE JUNGER DE SOUZA, MAT. N° 7839, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 25110/2024 09/10/2024 · Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24878/2024 25/07/2024 · Agente: AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS · NOMEAR O SENHOR AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24616/2024 18/05/2024 · Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 6369/24.Acessar NOMEAÇÃO: 24601/2024 15/05/2024 · Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24599/2024 15/05/2024 · Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24589/2024 10/05/2024 · Agente: SOPHIA DA SILVA AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS · NOMEAR A SENHORA SOPHIA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24359/2024 13/03/2024 · Agente: CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR A SENHORA CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.Acessar

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