NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE – KEEVYN RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES – REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.060/2026, A CONTAR DE 4 DE MAIO DE 2026.

EXCLUIR O NOME DA SRA. RENI DE SOUZA DA PORTARIA N° 27.086/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 06.05.2026, EDIÇÃO Nº 3394.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2630, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 4654/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338 – GELSON AZEVEDO, 481 – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, 2894 – JOSIANE CORREA SILVA, 8587 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, 8601.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SIDINEY SILVA RIBEIRO – CARLOS MANOEL DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - FREDERICO LEITE SILVA – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935 – CIRLENE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985 – VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669 – ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, 5759 – MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, 5863 – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075 – POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, 5652 – MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, 5717 – JOÉDMA PASSOS GOMES, 2508 – CLÁUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712 – LILIANE SILVA ANGELO, 8517 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502 – ANA TEREZA DE JESUS AZEVEDO RIBEIRO ALMEIDA, 1054 – GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, 1073 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028 – RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHA~ES, 8051 – ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, 5936.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO – RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA – GENECY PESSANHA – NOELI SANTOS ASSIS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146 – LENILSO DE AZEVEDO, 5141 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, 8228 – DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127 – LÚCIA ELENA LEITE, 632 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13136 – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282 – FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, 8245.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731 – JOSEÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 5132 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316 – CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403 – LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDELIS, 2718.

NOMEAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384 – JOSEFA DO DESTERRO, 1565 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348 – MARIA LÚCIA LISTA NUNES, 8356 – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242 – ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993 – GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725 – CARMEN VERONICA DA SILVA PEREIRA VINCENTE, 41 – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, 8142 – LAISE CHAGAS SANTOS, 8167 – PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102 – OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674 – GERMANO NUNES, 2329 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159 – ARILSON SILVA, 2595 – ROBERTO LUCIO VIANA PINTO, 8385 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, 1359 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, 2175.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GALDINO VICENTE – ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, 9755 – VAGNER DONATO DE ARAÚJO LIMA, 9753 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, 9750.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- CARLA JANINA AZEREDO COUTINHO, 9756 – JOYCE FERNANDES DA SILVA, 9762 – VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA, 9748.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- FABIANO NUNES DA SILVA, 9751 – DENISE DE AZEVEDO RIBEIRO, 9769.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026. - MASSY LEITE GOMES ROSA, 9767 – ANDREI LEAUBON GONÇALVES, 9770 – RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- PAULO FREDERICO DA SILVA BARCELOS, 9749 – NAIARA DE ALMEIDA BARROS, 9760.

TRIÊNIO – MAIO/2026

TRIÊNIO – ABRIL/2026

TRIÊNIO – MARÇO/2026

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2303/2026, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104 – ANDERSON ROSA, 2354 – CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235 – ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850 – MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, 1579.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563 – ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067 – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - YHAGO SILVA DE FREITAS, - DUARTE RODRIGUES AZEVEDO – KARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOMAS SANTOS – HELLEN CRISTINA BARCELOS LEITE

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, 8379 – JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MILLENA MENDONÇA BARRETO – JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 1554 – GILMAR FERREIRA, 246 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, 2484 – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, 2640 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977 – MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DEBORA SANTANA LEAUBON – ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS – ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ – ANA CAROLINA PEREIRA MAIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - EDUARDO ESPIRITO SANTOS DE PAULA, 2889 – CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, 1905 – CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, 1405 – ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO, 2103.