NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MIGUEL ÂNGELO LEITE – ANTÔNIO MARCOS FRANCISCO NUNES – LÚCIA HELENA DE SOUZA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198 – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644 – RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340 – CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315 – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS FERNANDO BAPTISTA – ANA PAULA DA COSTA DA SILVA – LORENA RODRIGUES NUNES – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO – ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS – ALCI CORREA DA SILVA – AMILAR MAGALDI DOS SANTOS.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - DENISE PESSANHA, 433 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363 – PATRICIA CORREA CEZAR, 2079 – RUTH AMARAL DIAS, 9055 – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, 9054 – MARCOS AURELIO DOS SANTOS BARCELOS, 306 – ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. N° 5734, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10263/2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTR DE 04 DE MARÇO DE 2026. - DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES.

EXONERAR AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - AMANDA LIMA CRUZ, 9527 – MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, 9331.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA, 2941 – MARIA ROSA DE FREITAS S. DAS CHAGAS, 13161 – MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, 2356 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, 8430 – DARCILIA DE SOUZA, 5002 – JOSI CARLA MATTA L. REDINGLES, 8457 – MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1790/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014 – GILSON DE QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, 468 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150.

EXCLUIR O NOME DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA DA PORTARIA N° 26.784/26, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/02/26, EDIÇÃO 3346.

CANCELAR, A PEDIDO, AS LICENÇAS-PRÊMIOS DA SERVIDORA PÚBLICA GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, MATS. N° 2914 E 2916, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2332/2026.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, AGENTE DE SANEAMENTO, 1778, PARA A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2802/26.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, 8205, CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350, COZINHEIRO, GPREF – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE M. PESADAS, SEMAG – REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, AG. DE COMBATE A ENDEMIAS, SEMSA.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, 9040, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS – CC-1, SEMSA – CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR – CC-4, SESPT – JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, 9336, ASSESSOR TÉCNICO DE ADIAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, SELIC – VALTER SOUZA FERREIRA, 9458, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, SEMED – LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, 9263, ASSESSOR A4 – CC-6, SEGOV.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO JÚNIO SELEM PINTO, 767, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1818/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, 398, PROFESSOR II, PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, A CONTAR DE 01.01.26, SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES,, 28517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR 01.01.26, SEMAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16169/25. - NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS GUEDES, 8527, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PM DE MACAÉ.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 – EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429 – CARLOS AUGUSTO PEREIRA, 2268 – ADAILSO BELARMINDO BARRETO, 1241 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238 – ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 – CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828 – RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387 – ROSANE OLIVEIRA DOSSANTOS PEIXOTO, 1884.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, 9061, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2408/26.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIA DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, 13156, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2270/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.12.25 A 13.02.26, PROC. 11930/25 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMED, 14.01.26 A 13.02.26, PROC. 9456/25.