PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS , MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA: 2737 – PROFESSOR I – PROCESSO Nº 987/5024, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA- MATRICULA- 2464 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO Nº 12842/2023, MARINA OLIVEIRA MONTEIRO – MATRICULA – 8226 – NUTRICIONISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO Nº 1954/2024 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL – MATRICULA – 1414 – MOTORISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – PROCESSO Nº 3260/2024.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, VALESKA PRATES DE OLIVEIRA, GEORGE FRANCISCO CINTRON, RITA MARIA DE OLIVEIRA, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, HERLANA MENEZES MAURICIO, JAQUELINE PESSANHA VIANA RANGEL E JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA, CONFORME ANEXO I, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO:CLASSIFICADOS: BRUNA APARECIDA PESSNHA DE ALMEIDA, JULIA DE SOUZA ANDRADE, EVELYN BARCELOS GONZAGA, IGO MAGALDI DE BARCELOS, JAKSON MACHADO ANDRADE, TAÍS PESSANHA DE ALMEIDA, WHAINY SILVA DE SOUZA.

ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O ANO CORRENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 2336 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO – MEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, WILLIAM DE SOUZA PASSOS – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISALDA TERTULINO RAMOS DA SILVA – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA- MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA: 2464 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- DE 04/08/25 A 21/08/25, PROCESSO Nº 12842/2023, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MATRICULA 2241 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- NO PERÍODO DE 24/07/25 A 20/11/2025, PROCESSO Nº 3996/2024, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – MATRÍCULA: 468 – DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NO PERÍODO DE 28/07/25 A 31/01/2026 – PROCESSO Nº 7867/2024, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 17/05/2025 A 14/08/2025 – PROCESSO Nº 6897/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – DIRETOR EXECUTIVO – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – DIRETOR FINANCEIRO , REVOGANDO A PORTARIA Nº 20.026/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FATIMA S. GONZAGA, 833, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 28.07.25 a 25.10.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.08.25 A 12.09.25 – SABRINA SANTOS O. ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 04.08.25 A 08.08.25 E 11.08.25 A 24.08.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 29.07.25 A 27.08.25 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 14.07.25 A 16.07.25, 31.07.25 A 28.09.25 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 13.08.25 A 11.09.25 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.25 A 15.08.25 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 12.08.25 A 16.09.25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.07.25 A 01.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, SEMSA, 29.07.25 A 27.08.25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.25 A 05.09.25 – MARILANE DE A. PRIMO CURTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – RONALDO SOUZA E SILVA, 1285, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 14.07.25 A 11.09.25.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 43644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 22156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, ASSESSOR A4-CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3 – IURY VIANA LIMA CHAGAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA- CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, 9200, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, 9137, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, 9271, ASSESSOR A4 – CC-6.

CANCELAR, A PEDIDO, O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 100.195-7, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 10887/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA PAULA SILVA COSTA, 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, 5706, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – FABIANA DO E. SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO APONTADORAS TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LIVIA CARVALHO MARTINS, 9245, TITULAR – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, 9187, SUPLENTE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, PROC. 10942/25, A CONTAR DE 01/08/25 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 10872/25, A CONTAR DE 01/08/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LÚCIA HELENA DE PAULA PINTO, 1392, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, 16.07.25 A 12.11.25, PROC. 7130/25 – CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 21.10.25, PROC. 7139/25.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, 8702, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.263/25, POSSE 14/08/25, EFET. EXERCÍCIO 21/08/25, PROFESSOR I, SEMED – TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, 8703, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.255/25, POSSE 14/08/25, EFET. EXERCÍCIO 19/08/25, PROFESSOR I, SEMED.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, 5735, PROC. 10836/25, A CONTAR DE 01/08/25 – LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, 2215, PROC. 10843/25, A CONTAR DE 04/08/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 9358, PROC. 10802/25, A CONTAR DE 01/08/25.

COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARISA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA/COORDENADORIA/SETOR.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - STEPHANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS – ODONT. ENDONDONTIA, SEMSA, 19.06.25 A 01.09.25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 17.07.25 A 14.10.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 08.07.25 A 06.08.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, CUIDADOR, SEMAS, 09.06.25 A 31.08.25 – LEILANE ABREU AQUINO, 5650, PROFESSOR I, SEMED, 23.05.25 A 21.07.25 E 04.08.25 A 02.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 22.07.25 A 18.08.25.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - GISELE FERNANDES PEREIRA, 8480, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I..