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ALTERAR: 27067/2026 06/05/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/24. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, SEMOB.

Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA

Cargo:

EXONERAR: 26974/2026 16/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO, MAT. N° 9643, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR SEMOB II - CC-6

NOMEAR: 26978/2026 15/04/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: NEI PINTO DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE II – FG-1

NOMEAR: 26975/2026 15/04/2026

NOMEAR O SENHOR SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4

EXONERAR: 26973/2026 15/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: NEI PINTO DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EXONERAR: 26945/2026 31/03/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3104/2026.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4

VACÂNCIA : 26944/2026 31/03/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3104/2026.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

CONCEDER: 26942/2026 31/03/2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA, 1146, SEMOB, PNS ARQUITETURA.

Agente: Carlos Alberto de Almeida Carneiro da Silva

Cargo: PNS - ARQUITETURA

NOMEAR: 26928/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

NOMEAR: 26922/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MANOEL DAS DORES PAULA, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MANOEL DAS DORES PAULA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 26918/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

NOMEAR: 26923/2026 20/03/2026

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Agente: ROBERTO SILVA TERRA

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

CONCEDER: 26841/2026 20/03/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARTA DIAS DA SILVA, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2829/2026.

Agente: SANDRA MARTA DIAS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO

ALTERAR: 26819/2026 11/03/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, ALTERADA PELA PORTARIA N° 26.720/26, DE ACORDO COM O PROCESSO 12874/24. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO MEIO AMBIENTE

INVESTIR: 26810/2026 09/03/2026

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, 8732, FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SEMOB.

Agente: MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO

Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE

ALTERAR: 26720/2026 05/02/2026

ALTERAR,A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12874/2024. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, MARÇO/2026, ABRIL/2026 E MAIO/2026.

Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO MEIO AMBIENTE

CONCEDER: 26642/2025 23/12/2025

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, SEMOB, AUX. SERVIÇOS GERAIS, PROC. 10076/25, ABRIL/2026, MAIO/2026, JUINHO 2026.

Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

VACÂNCIA : 26418/2025 30/09/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN CRISTINA FIGUEIREDO, MAT. N° 336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12116/2025.

Agente: CARMEN CRISTINA FIGUEIREDO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 26369/2025 16/09/2025

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 9265, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA APARECIDA VERAS

Cargo:

DESIGNAR: 26201/2025 16/07/2025

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo:

PRORROGAR: 26174/2025 04/07/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 09.07.2025 A 06.09.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8182/2025.

Agente: MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA

Cargo: PNS – ENGENHARIA CIVIL

EXONERAR: 26168/2025 04/07/2025

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C INCISO V, ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1872, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7780/2025.

Agente: ANTÔNIO BARRETO DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 26163/2025 04/07/2025

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. N° 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CÉZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOELSO CHAGAS

Cargo:

NOMEAR: 26117/2025 03/06/2025

NOMEAR O SENHOR RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Agente: RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXONERAR: 26116/2025 03/06/2025

EXONERAR O SERVIDOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, MAT. 9147, DO CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Agente: HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR: 26035/2025 09/05/2025

NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

Agente: NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

EXONERAR: 25998/2025 29/04/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.

Agente: ACLAIR JOSÉ SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

VACÂNCIA : 25982/2025 17/04/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Agente: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 25969/2025 11/04/2025

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ROBERTO SILVA TERRA

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

NOMEAR: 25870/2025 11/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Agente: CENILSO CUSTÓDIO MACHADO

Cargo: ASSISTENTE II – FG-1

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