NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ALEX MELO DE PAULA – DANIELA CHAVES AZEVEDO – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9972/2025 – PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO – PNS EDUCAÇÃO FÍSICA – MAT. 8144, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9972/2025 .

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO – MATRÍCULA 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR GUSTAVO SANTOS BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 13148, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9500, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.460/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO COSTA FERREIRA, MAT. N° 590, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 9045, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO REIS, MAT. N° 429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 237/2025.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON LOURENÇO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICA DE SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, MAT. N° 9186, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. 1813, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. N° 1813, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17/09/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12127/2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA 328, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 9291, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMERJ- GINÁSIO/ PARQUE AQUÁTICO E ESTÁDIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MATRÍCULA 8241, DESIGNADO PELA PORTARIA 26.288/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A PEDIDO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 328, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO – O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11432/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 9045, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, 9036, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, AUXILIAR DESPORTIVO, 2375, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.131/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 12654/23.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DESPORTIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. N° 2375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 192/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ABAIXO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SEMEJ, DE 21.02.25 A 09.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12654/2023.