ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, NO PERÍODO DE 13/06/24 A 10/01/25.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 18 DE JUNHO DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. N° 1522, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Agente: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP
DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP
DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19.06.2024 A 17.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7829/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDICEIA CARVALHO, 1523, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.11.23 A 08.03.24, PROC. 16426/23.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 06.05.24 A 02.11.24, PROC. 5921/2024.
NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7768, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Agente: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7244, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7411/2024.
Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO IDOSO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.
ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. N° 2852, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 35 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEIA DALVA MONTEIRO, MAT. N° 8157, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4535/2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.
ALTERAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELENE COSTA TORRES, PNS PSICOLOGIA, MAT. N° 8213, DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3277/2024.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3504/2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO fg-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7931, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS III, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA MARIA DE JESUS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. 7873, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATUAR COMO GESTORA SUBSTITUTA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PERANTE O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SINAPIR.
NOMEAR A SENHORA CÍNTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CÍNTIA BARCELOS PINTO
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS