DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 586/2025.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025.
Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
REMOVER O SERVIDOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO, MAT. 9260, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR JACI SOUZA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. 8209, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 587/2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 8113, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 588/2025.
NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO TACITO DE REZENDE BARROS, MAT. 1515, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 589/2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO BARCELOS FILHO, MAT. N° 2183, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA OU INVALIDEZ DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: RILDO BARCELOS SOBRINHO
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 13098, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.
NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
