NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS(AS) CIDADÃOS(ÃS) ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA E DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS. FIXADOS 10 DIAS PARA POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS: MONIQUE DE SOUZA, PROFESSOR I – AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.580/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL; ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, PROFESSOR I – AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.609/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES TITULARES DA SEMSA, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 9423, USF CARMO; ALINE PAULA BARCELOS, MAT. 9429, ESF CENTRO; ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, MAT. 9432, USF MACHADINHA; LÚCIA RODRIGUES FERREIRA, MAT. 9424, USF PENHA-ALTO GRANDE; GISELE VIEIRA FRAGOSO, MAT. 9427, USF SANTA CATARINA; WELLICA DOS SANTOS A. MANHÃES, MAT. 9404, USF BARRA DO FURADO, PAMELA COSTA R. G. PEREIRA, MAT. 9406, USF MATHIAS; ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9428, USF CAXIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, DA SEMSA PARA A SEMDE, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3124/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. 8941, MÉDICO IV B, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02/01/25

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 2157, ASSISTENTE, FG-2; MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. 2833, ASSISTENTE, FG-2; ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO, FG-2; HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. 1813, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1.

REMOVER O SERVIDOR ALUIZIO DA FONSECA PADILHA, MAT. 9450, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MARIANA BARROS DE PAIVA PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.871,94 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, NO PERÍODO DE 16.03.2025 A 13.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3626/2025.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2768/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 – ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25.

TRIÊNIO – MARÇO 2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00.

CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1567/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 9358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE – BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO – MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

REMOVER A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, DO GPREF PARA SEMED, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.790,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025.