Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18163 registros

LEI MUNICIPAL: 1371/2013 06/09/2013

Credito Ad. Especial R$ 3.096.000,00

DECRETO: 1804/2013 28/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 222.584,00.

DECRETO: 1803/2013 27/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 65.932,54.

DECRETO: 1802/2013 24/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 187.479,13.

LEI MUNICIPAL: 1370/2013 24/08/2013

Altera a Lei Nº 1132 – Conselho Municipal Cultura

LEI MUNICIPAL: 1369/2013 24/08/2013

Redução Carga Horária – Resp. p/ Pessoa N. Especial

DECRETO: 1801/2013 23/08/2013

Crédito Suplementar na importância de 572.604,64.

LEI MUNICIPAL: 1368/2013 21/08/2013

Criação do Conselho Comunitário de Segurança - CCS

DECRETO: 1797/2013 18/08/2013

Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades M. de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

DECRETO: 1800/2013 15/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 13.389.854,84.

DECRETO: 1799/2013 15/08/2013

Designa os membros da Coordenação Geral da I Conferência M. de Meio Ambiente do M. de Quissamã.

DECRETO: 1798/2013 14/08/2013

Convoca a I Conferência M. de Meio Ambiente de Quissamã.

DECRETO: 1796/2013 10/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 519.000,00.

DECRETO: 1795/2013 07/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.856.300,00.

DECRETO: 1794/2013 03/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.525.000,00.

DECRETO: 1793/2013 27/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.755.300,00.

DECRETO: 1791/2013 18/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00.

DECRETO: 1790/2013 18/07/2013

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma porção de terras próprias...

DECRETO: 1789/2013 18/07/2013

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um terreno medindo 3.858,00 m².

DECRETO: 1788/2013 18/07/2013

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um imóvel rural denominado “Penha”.

DECRETO: 1787/2013 13/07/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.880,00.

DECRETO: 1786/2013 13/07/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 253.460,00.

LEI MUNICIPAL: 1366/2013 13/07/2013

Credito Ad. Especial R$ 2.880.000,00

LEI MUNICIPAL: 1365/2013 13/07/2013

Credito Ad. Especial R$ 253.460,00

DECRETO: 1785/2013 12/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 46.812,00.

DECRETO: 1784/2013 10/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 710.622,70.

DECRETO: 1783/2013 09/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 491.000,00.

DECRETO: 1782/2013 06/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 527.843,28.

DECRETO: 1781/2013 06/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 223.000,00.

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