Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18138 registros

Portaria: 20222/2021 26/05/2021

NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20205/2021 26/05/2021

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. 2360, ASSESSOR A6, SEMSA – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7187, ASSISTENTE TÉC. DE CONTROLADORIA GERAL, CONGE – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SEMED – MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7304, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINIST. DA EDUCAÇÃO, SEMED – LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SEMED – LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. 7083, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR, SEMSA – HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, MAT. 6997, CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES, SEMSA – CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 7040, CHEFE DE DIV. DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, SEMSA – MARIA APARECIDA BARCELOS C. DO DESTERRO, MAT. 7292, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DO ESCOLAR, SEMSA – ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, MAT. 2049, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS,SEMSA – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8332, CHEFE DA DIV. DE HIPERTENSÃO E DIABETES, SEMSA – NATALIA VILLAÇA ALVES, CHEFE DA DIV. DE IMUNIZAÇÃO, SEMSA – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, CHEFE DA DIV. DE SAÚDE DA MULHER, SEMSA – ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, MAT. 1009, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SEMSA – JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL SEMSA – JULIO CESAR E. SANTO RIBEIRO, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SEMSA – MICHELE MACIEL P. DA SILVA, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEMSA – MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, CHEFE DA DIV. DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SEMSA – EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MAT. 1927, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEMSA – RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. 1207, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – LUCIENE SILVA LAMÓGLIA,MAT. 7318, SUPERVISOR HOSPITALAR, SEMSA – ANA PAULA BARRETO RANGEL, CHEFE DA DIV. ADMINIST. DA ODONTOLOGIA, SEMSA – RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, MAT. 558, CHEFE DA DIV. DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA, SEMSA – ALINE BARCELOS PAULA, MAT. 7293, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – PÂMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 7296, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – JULIETE GONÇALVES ALVES, CHEFE DE UNIDADE DE SAUDE, SEMSA – RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE, SEMSA – REGINALDO JUNIOR ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 7044, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, SEMSA – MARIA CÂNDIDA DE J. ALEXANDRIA, MAT. 7047, ACOMPANHANTE TERAPÉUTICO, SEMSA – FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, MAT. 7174, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO, SEMSA – ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO, SEMSA – MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, MAT. 7050, CHEFE DE DIV. DE ABASTECIMENTO, SEMAS – CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7106, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOSCIAL-CRAS, SEMAS – DRIELLE EUZÉBIO DE SOUZA, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL-CRAS, SEMAS – ADRIANA FREITAS B. GONÇALVES, MAT. 236, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL-CRAS, SEMAS – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM. DO CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZ.DE ASSIST. SOCIAL-CREAS, SEMAS – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7330, CHEFE DE DIV. DE AGRICULTURA E PECUARIA, SEMAG – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7236, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, SEMAG – RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 7071, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, SEMDE – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7209, CHEFE DA DIV. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEMDE – AMARO JOSE DO PATROCÍNIO, CHEFE DA DIV. DE TURISMO, SEMDE – DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7107, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR, SEMDE – ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO, MAT. 7116, DIRETOR DE DEPART. DE EVENTOS, SECOM – ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. 2633, DIRETOR DE DEPART. DE IMAGEM E SOM, SECOM – LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, DIRETOR DE DEPART. DE IMPRENSA OFICIAL, SECOM – MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, MAT. 7088, DIRETOR DE DEPART. DE MÍDIAS SOCIAIS, SECOM – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. 7038, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECLA – PAULO CESAR DE SOUZA BARROS, CHEFE DA DIV. DE SERVIÇOS GERAIS, SECLA – IRIVAL CUNHA FONSECA, MAT. 7105, CHEFE DA DIV. DE HABITAÇÃO, CEHIS.

Portaria: 20200/2021 26/05/2021

NOMEAR A SENHORA DANIELA CHAVES AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE A POIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20199/2021 26/05/2021

EXONERAR A SERVIDORA DANIEL CHAVES AZEVEDO, MAT. N° 7176, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20198/2021 26/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20197/2021 26/05/2021

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, DO CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20196/2021 26/05/2021

NOMEAR O SENHOR ALCI CORREA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20193/2021 26/05/2021

EXONERAR A SERVIDORA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7009, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20192/2021 26/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – INGRID PINHEIRO SABINO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 20166/2021 26/05/2021

NOMEAR A SERVIDORA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, MAT. 814, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20115/2021 26/05/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

Portaria: 20114/2021 26/05/2021

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

DECRETO: 3140/2021 25/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.904.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DECRETO: 3139/2021 25/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

Portaria: 20188/2021 25/05/2021

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS,PNT EM EMFERMAGEM, NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 24/11/2021, LOTADA NA SEMAS.

DECRETO: 3133/2021 24/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

DECRETO: 3132/2021 24/05/2021

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 2040/2021 24/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2039/2021 24/05/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00

Portaria: 20189/2021 24/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. N° 2147, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20187/2021 24/05/2021

NOMEAR O SENHOR LUCIANO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20185/2021 24/05/2021

EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, MAT. 7224, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20183/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ROSILAINE MOISÉS MAURÍCIO, MAT. 2144, SUPERVISOR ESPORTIVO – BRUNO MARINS REIS, MAT 2969, SUPERVISOR ESPORTIVO – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, MAT.2205, SUPERVISOR ESPORTIVO – RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO.

Portaria: 20182/2021 24/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20181/2021 24/05/2021

EXONERAR A SERVIDORA ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 2641, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LANÇAMENTO- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIODE 2021.

Portaria: 20180/2021 24/05/2021

NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 20179/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIAM. DE SEGURANÇA PUBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - GISELE NUNES DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – VENILSON PESSANHA, CHEFE DA DIV. DO DEPOSITO PUBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 20178/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 – VINICIUS CORREA RAMOS, ASSESSOR A3 – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 – VINICIUS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR A4 – KRYSTTIAN SOUZA DE BARCELOS, ASSESSOR A4 – ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – ROGÉRIO SERRA DE MESQUITA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO.

Portaria: 20176/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, ASSESSOR A4.

Portaria: 20175/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - LARYSSA CARVALHO DA SILVA MANHÃES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – WILDEMAR COSTA DESTERRO RUELIS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – MARCELO DAS NEVES BARCELOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ASSESSOR A4.

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