NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR – NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. 8198, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5881/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 370.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, PNT – INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, MAT. 2023, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2021 A 21 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6948/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.640.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.415,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.640.000,00.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

EXONERAR A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS, UM BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL, QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA USO EXCLUSIVO DE COMPRA DE PÃO, LEITE E MANTEIGA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REMOVER A SERVIDORA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA, MAT. 7271, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, MAT. 2617, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 983, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I – ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR MÁRVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7370/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE, CONTENDO: NECESSAIRE, ABSORVENTES HIGIÊNICOS E SABONETE ÍNTIMO PARA ATENDER ALUNAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA LAÍS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 4627258, NUTRICIONISTA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA CESSÃO PELA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5459/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PROCESSO N° 7366/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.