ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/21 A 08/01/2022., NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA COSTA, KATIÚSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAUJO, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE, ZULEA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, ROSILANDIA RANEL DO CARMO, ALINE DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO, MARCELA GUEDES MOÇO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, GLAUCIANA ALVES CAPRISTO.

NOMEAR A SENHORA ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 5710, PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 VINTE DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.07.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9085/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 014/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GALPÃO NO CANTO DA SAUDADE – QUISSAMà – RJ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.519,88, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARAT. 12, DA LEI 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E ART. 1°, DA EMENDA IMPOSITIVA N° 007/2020, DO PODER LEGISLATIVO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.230,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DE SOUZA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/08/21 A 03/02/22, - IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, PNS ENFERMAGEM – MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – UBIRAI DA SILVA PIRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 31.07.21 A 27.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9119/21.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ, MAT. 24684, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMED.

NOMEAR O SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 2072, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MRTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 20.270/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, CONFORME ANEXO I.

FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL FRANCISCO CHAGAS A ANTIGA ESTRADA DO MOCOTÓ, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA QSM 001 (ESTRADA MORRINHOS X PINDOBAS – TAMBEM CONHECIDA COMO ESTRADA DE IRIS) E TERMINA NA ESTRADA RJ 178 (ESTRADA DE CARAPEBUS X QUISSAMÃ), NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

FICA DENOMINADA ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA A ESTRADA QSM 001 (CONHECIDA COMO ESTRADA DE IRIS – ESTRADA MORRINHOS X PINDOBAS), QUE SE INICIA NA ESTRADA RJ 178 E TERMINA ESTRADA QSM 002 (ESTRADA MANOEL PINTO CARNEIRO DA SILVA FILHO), ENTRE AS LOCALIDADES DE MORRINHOS E PINDOBAS, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

FICA DENOMINADA ESTRADA JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARRUDA A ANTIGA ESTRADA DO PAU FERRO, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO MOCOTÓ (QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. NECO CHAGAS) E TERMINA NA ESTRADA QSM-002 (ESTRADA DE MORRO ALTO), NA MESMA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ.

FICA DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ GERALDO VIEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA (ESQUINA DA RUA MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO) SÍTIO QUISSAMÃ, A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO, TÃO LOGO SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO CITADO BAIRRO.

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, PARA SE APRESENTAREM, NO PRAZO DE 6 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, DE SEGUNDA A QUINTA, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, MUNIDOS DA GRADE CURRICULAR DO PERÍODO DA GRADUAÇÃO CURSADA.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1541, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.074/2020.

EXONERAR A SERVIDORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA, MAT. 7223, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 015/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CASA DE ARTES MACHADINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSIE VIANNA BARBOSA KELIS, MAT. 8392, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8.999/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.