PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. 7408, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO DA BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.531/2022, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1950/2022.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE LEILÃO N° 669/2022, REFERENTE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 3° DA PORTARIA 001/2021 COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - GILMAR FERREIRA, MAT. 0246 – PRESIDENTE , VANILZA DOS R. FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379 – VICE PRESIDENTE, JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. 7063 – MEMBRO, LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 7533 – MEMBRO.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS , NO CARGO DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022. - PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, MAT. 8495 – FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 8496 – ANDREIA MARA NASCIMENTO PESSANHA DA SILVA, MAT. 8497 – CARLIANE CUNHA DOS SANTOS, MAT. 8498 – ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. 8499 – KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, MAT. 8500 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 8501 – GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, MAT. 8502 – LUANE GOMES DE AZEVEDO, MAT. 8503 – THAYNÁ DA SILVA DE FREITAS, MAT. 8504 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, MAT. 8505 – JULIANA FERREIRA PESSANHA, MAT. 8506 – GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, MAT. 8507 – DELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO, MAT. 8508 – CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, MAT. 8509 – ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, MAT. 8510 .

CONVOCAR OS SENHORES LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 22/03/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA M. EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2022. - MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, MARIA ELMA FREITAS DAS CHAGAS, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, SARA NOELI SAMAR ESTEVES DIAS, DANIELA DE SOUZA GENEROSO, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, MÉRCIA DE LOURDES SOARES, ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MARIANA BARROS DE PAIVA, MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS.

PRORROGA POR MAIS 10 ANOS O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 1289/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 25/02/22 A 31/12/24, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.

INVESTIR A SENHORA MICHELLE CORREA COSTA, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8494, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2920/2022.

INVESTIR A SENHORA IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, MAT. 8493, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020 E 19.785/2021, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3445/2017.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCO ANTONIO RODRIGUES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2267, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.03.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2535/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. 0404021, PSICOPEDAGOGA, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS,A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA ÉRICA BRAGA DUARTE, MAT. 8490, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.546/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, MAT. 8489, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR AS SENHORES ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022: - NYUENNEN PEGO FREITAS, MAT. 8491, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA N° 21.581/2022 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, MAT. 8492, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022.

INVESTIR A SENHORA BRUNA RODRIGUES LIMA, MAT. 8486, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.