REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3289/2022.

NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE FEVEREIRO DE 2022 A 28 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7232, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO – EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALINE TEIXEIRA SALLES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 660.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 830.950,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CAMILLA DE SOUZA PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, MAT. 8531, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2022.

ALTERA A LEI N° 2175/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERÍCA DE VALORES PARA O CALCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2022 A 13 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12991/2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2684/2022.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PROCESSO N° 2934/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2022 A 11 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8511 – POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 8512 – MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, MAT. 8513 – ANA ERLY CARMO SILVA, MAT. 8514 – LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, MAT. 8515 – MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, MAT. 8516 – LILIANE SILVA AGNELO, MAT. 8517 – CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, MAT. 8518 – POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 8519 – LUCIANA SILVA ARAUJO, MAT. 8520 - NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. 8521 – MICHELE BESSA MINGUTA, MAT. 8522 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 8523 – LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524 – SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. 8525 – ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526 – NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, MAT. 8527 – MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. 8528 – MAYARA FELICIANO MACIEL, MAT. 8529 – CARLA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 8530.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2907/2022.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO E. SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2597, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.563/2022, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022.