DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO

EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023

ART. 1º NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, VERONICA RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ART. 2º FICA FIXADO O PRAZO ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE , CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14 1º DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESCLASSIFICAR O (a) CANDIDATO (a) APROVADO (a), ABAIXO RELACIONADO (a), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. LORRINE LEITE DUARTE PNS PSICOLOGIA 21/12/2023 DESISTÊNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.036.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 980.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.079.300,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.217.192,30, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.136,11, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.969,32, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.862.484,87, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R# 512.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO - FG1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 13117, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 7715, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 04A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14504/2023. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I – PM QUISSAMà COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 46568, PROFESSOR A – PM MACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.23 A 26.12.23, PROC. 15171/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 – RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, O SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 1474, DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14909/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021 E 22.912/2022, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14092/2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.