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Lista de licitações Foram encontradas 2574 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:29:28
Modalidade Número da Licitação Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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CONCORRÊNCIA 009-2019/2019 009-2019 2019 14/04/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019 Processo Administrativo nº 5058/2019 A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, em atendimento ao TCE/RJ, fica adiado “SINE DIE” o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Concorrência Pública nº 009/2019 contratação de empresa especializada para pavimentação das Ruas Jerônimo Alves de Paula (770,28m) e os trechos das Ruas José Saturnino (178,42m), Augusto de Carvalho (175,00m) e Doze de Setembro (170,00m) entre as Ruas Jerônimo Alves de Paula e a Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva. Quissamã (RJ), 14 de abril de 2020. Donato Tavares de Souza Presidente CPL 30/11/-0001 REVOGADA 30/12/1899
CONCORRÊNCIA 003-2019/2019 003-2019 2019 14/04/2020 R$ 0,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 Processo Administrativo nº 2237/2019 Em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Concorrência Pública nº 003/2019, que trata da contratação de empresa para operação e manutenção, com fornecimento de material e insumos, do Sistema de Esgotamento sanitário do município de Quissamã. 1 - A presente licitação permanecerá adiada até o pronunciamento conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 2 - Fica excluído da Minuta do Contrato Cláusula 12° (Da Cessão ou Transferência) 3 - Fica excluído do item 8.6.3 do Projeto Básico: “ f ” Índice de liquidez imediata. 4 - Foi revisado o anexo II do Edital (Parcelas de maior relevância técnica). 5 - Item 2 do Edital – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte: “2.1 - A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ R$ 2.761.006,56 (Dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, seis reais e cinquenta e seis centavos), e será atendida pela Funcional Programática: 17.512.0048.2093, Despesa Econômica: 3390.39, Ficha: 612..” 6 - Item 11 do Projeto Básico – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte: “ Locais de execução periodicidade dos serviços” Os serviços serão realizados na Estação de Tratamento de Esgoto de Santa Catarina, Piteiras, ETE Penha e Praia de João Francisco e Estações Elevatórias; todas no Município de Quissam㠖 RJ de acordo com planilha no item 3.10. A equipe de manutenção (eletricista, bombeiro hidráulico e ajudante) fará ronda diária para verificação do adequado funcionamento de todas as Estações de Tratamento de Esgoto, assim como das Estações Elevatória de Esgoto Bruto, a na seguinte escala: 1) ETE Piteiras e EEEBs da SEDE Municipal; 2) ETE Santa Catarina e EEEBs, inclusive EEEBs dos bairros Machadinha e Conde de Araruama; 3) ETE Penha e Praia de João Francisco e EEEBs; 4) EEEB Barra do Furado; OBS1: A ordem de manutenção poderá ser ajustada pela contratada, mediante justificativa apresentada e aprovada pela equipe de fiscalização. OBS2: Em casos emergenciais, a ordem de manutenção poderá ser alterada, fazendo a contratada constar no Relatório de Medição. Com relação aos caminhões hidrojato conjugados a periodicidade é diária, conforme memória de cálculo, sendo a metodologia de acordo com o item 3.7 deste Projeto Básico. Com relação a operação das ETES, a escala está definida na memória de cálculo, item 14.7 deste Projeto Básico. 7 - Item 14.12 do Projeto Básico – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte: “Caminhão hidrojato conjugado ” A carga horária semanal será de 44 horas, adotando-se a proporção de 60% do tempo contado como horas produtivas (correspondente ao período de funcionamento efetivo) e 40% improdutivas (com motor parado). Quantidade a ser media: ·Caminhão hidrojato conjugado capacidade de armazenagem de 6 m³ 44 (h/semana) x 4 (semanas/mês) x 12 (meses) = 2.112 horas Horas produtivas = 0,6 x 2112 = 1267,2 horas Horas Improdutivas = 0,4 x 2112 = 844,8 horas ·Caminhão hidrojato conjugado capacidade de armazenagem de 12 m³ 44 (h/semana) x 4 (semanas/mês) x 12 (meses) = 2.112 horas Horas produtivas = 0,6 x 2112 = 1267,2 horas Horas Improdutivas = 0,4 x 2112 = 844,8 horas 8 – Foi incluído no Projeto Básico o Item 18.1. Critério de Pagamento. a) As medições deverão ser acompanhadas pelas respectivas memórias de cálculo; b) As medições deverão conter os locais de realização dos serviços e as dimensões de cada parte ou trecho dos diversos itens medidos; c) Na medição do item transporte (5.01 – 04.005.0100-A) transporte de qualquer natureza), a origem, o destino, o percurso e o equipamento utilizado; 9 - Foi incluído no Projeto Básico o Item 18.2 – Eventuais Itens Novos. O pagamento de eventuais itens novos ou não previstos deverá ser feito com base no custo unitário constante do Sistema EMOP, acrescido de BDI estabelecido pela administração no orçamento base e aplicando-se o desconto inicialmente obtido na licitação. Os itens novos não constantes no Sistema EMOP terão seus preços limitados aos custos indicados nos sistemas de orçamentação de obras (SICRO/SINAPI/SCO/PINI/SBC) ou, em caso de inexistência nestes, ao menor preço obtido junto a três fornecedores especializados, acrescidos do BDI estabelecido pela administração no orçamento base e aplicando-se o desconto inicialmente obtido na licitação. 10 - Foi retificada no Edital (Planilha orçamentária). Quissamã (RJ), 30 de outubro de 2019. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
CONCORRÊNCIA 003-2019/2019 003-2019 2019 14/04/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO SEGUNDA ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 Processo Administrativo nº 2237/2019 Em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Concorrência Pública nº 003/2019, que trata da contratação de empresa para operação e manutenção, com fornecimento de material e insumos, do Sistema de Esgotamento sanitário do município de Quissamã. 1 - A presente licitação permanecerá adiada até o pronunciamento conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 2 - Foi alterada a unidade de pagamento indicada na planilha orçamentária referente à mão de obra de técnico de segurança do trabalho de “horas” para “mês”. 3 – Foi alterada a unidade de pagamento indicada na planilha orçamentária referente à mão de obra de ajudante de “unidade” para “mês”e, também a descrição de “Mão de Obra de ajudante” para “Equipe de 10 ajudantes”. 4 – Os itens 2.03 e 2.04 da planilha orçamentária referente ao equipamento Vácuo Sewer Jef foram agrupados em um único item, considerando-se o custo horário produtivo (CHP) e custo horário improdutivo (CHI). Foi adotada a unidade de pagamento “mês” em substituição à unidade “horas”. 5 - – Os itens 2.05 e 2.06 da planilha orçamentária referente ao equipamento Hidrojato Conjugado foram agrupados em um único item, considerando-se o custo horário produtivo (CHP) e custo horário improdutivo (CHI). Foi adotada a unidade de pagamento “mês” em substituição à unidade “horas”. 6 – Adotou-se uma única data base (09/2019) para todos os sistemas de custos. 7 - Item 2 do Edital – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte: “2.1 - A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ R$ 2.796.714,09 (Dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e quatorze reais e nove centavos). 8 – A Planilha Orçamentária, o Projeto Básico e o Cronograma de Desembolso foram adequados ao valor estimado de R$ 2.796.714,09. Obs.: O Edital de Concorrência Pública nº 003/2019 encontra-se Adiado Sine Die. Tão logo seja concluída a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ e liberado o seu prosseguimento, o referido Edital será republicado, sendo disponibilizando na íntegra com todas as alterações supra e outras que eventualmente venham a ser determinadas. Quissamã (RJ), 16 de dezembro de 2019. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 040-2020/2020 040-2020 2020 07/04/2020 R$ 117.844,65 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 Processo Administrativo nº 8267/2019 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames na especialidade de colangiopancreatografia retrógrada (via endoscopia), destinado a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã. VALOR ESTIMADO: R$ 117.844,65 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/04/2020 – 11h00. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 06 de abril de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 28/04/2020 FECHADA 28/04/2020
PREGÃO PRESENCIAL 039-2020/2020 039-2020 2020 07/04/2020 R$ 305.228,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 Processo Administrativo nº 9410/2019 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de Eletroneuromiografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã-RJ.. VALOR ESTIMADO: R$ 305.228,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/04/2020 – 09h30min. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 06 de abril de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 28/04/2020 FECHADA 28/04/2020
CONCORRÊNCIA 001-2020/2020 001-2020 2020 07/04/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 Processo Administrativo nº 987/2020 A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica adiado “SINE DIE” o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Concorrência Pública nº 001/2020, Permissão de Uso Remunerado de Bem Público, que consiste em 03 (três) quiosques, sendo 02 (dois) localizados no Centro e 01 (um) no Carmo. Quissamã (RJ), 06 de abril de 2020. Donato Tavares de Souza Presidente CPL 30/11/-0001 REVOGADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 046/2024 16895/2023 2024 27/03/2020 R$ 2.118.621,00 MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS) E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR, DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. Secretaria Municipal de Educação 15/04/2024 FECHADA 04/06/2024
PREGÃO PRESENCIAL 038-2020/2020 038-2020 2020 27/03/2020 R$ 0,00 (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 Processo Administrativo nº 7735/2019 O Município de Quissamã, através da Comissão de Pregão, torna público, que por medidas administrativas, fica adiado “SINE DIE” o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 038/2020, para aquisição de Playgrounds incluindo os serviços de montagem e instalação, destinados as praças públicas de diversos bairros/localidades do município de Quissamã. Quissamã (RJ), 27 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 30/11/-0001 REVOGADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 003-2020/2020 003-2020 2020 20/03/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 Processo Administrativo nº 10967/2019 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão e administração do cartão magnético como meio de pagamento de despesas realizadas por Suprimentos de Fundos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 01/04/2020 – 09h30. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor taxa dos serviços bancários. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 20 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 01/04/2020 FECHADA 01/04/2020
PREGÃO PRESENCIAL 025-2020/2020 025-2020 2020 19/03/2020 R$ 189.434,26 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 Processo Administrativo nº 13.323/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de Lavanderia, com fornecimento de equipamentos dosadores (comodato), destinado ao Hospital Mariana Maria de Jesus – Quissamã/RJ. VALOR ESTIMADO: R$ 189.434,26. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 31/03/2020 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 18 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 31/03/2020 FECHADA 31/03/2020
PREGÃO PRESENCIAL 038-2020/2020 038-2020 2020 18/03/2020 R$ 856.512,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 Processo Administrativo nº 7735/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Playgrounds incluindo os serviços de montagem e instalação, destinados as praças públicas de diversos bairros/localidades do município de Quissamã. VALOR ESTIMADO: R$ 856.512,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/03/2020 – 14:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 17 de Março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 30/03/2020 REVOGADA 30/03/2020
PREGÃO PRESENCIAL 037-2020/2020 037-2020 2020 17/03/2020 R$ 180.009,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 Processo Administrativo nº 755/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Kits Lanche para os eventos da Secretaria Municipal de Educação durante o ano letivo de 2020. VALOR ESTIMADO: R$ 180.009,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 27/03/2020 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 16 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 27/03/2020 FECHADA 27/03/2020
PREGÃO PRESENCIAL 036-2020/2020 036-2020 2020 16/03/2020 R$ 808.428,36 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 Processo Administrativo nº 517/2020 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para a realização de diversos exames, incluindo locação de equipamentos com reparo e manutenção por conta da contratada, destinados ao laboratório municipal, localizado no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. VALOR ESTIMADO: R$ 808.428,36 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/03/2020 – 09:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 13 de Março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 30/03/2020 FECHADA 30/03/2020
CONCORRÊNCIA 009-2019/2019 009-2019 2019 16/03/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019 Processo Administrativo nº 5058/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA (770,28M) E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO (178,42M), AUGUSTO DE CARVALHO (175,00M) E DOZE DE SETEMBRO (170,00M) ENTRE AS RUAS JERÔNIMO ALVES PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA VALOR: 2.696.101,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. DATA DA VISITA TÉCNICA: Terá que ser agendada na SEMOB . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/04/2020 – 09:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ.CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 13 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 16/04/2020 REVOGADA 16/04/2020
PREGÃO PRESENCIAL 035-2020/2020 035-2020 2020 13/03/2020 R$ 997.708,55 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 Processo Administrativo nº 557/2020 OBJETO: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para uso na merenda escolar, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Quissam㠖 RJ. VALOR ESTIMADO: R$ 997.708,55 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 26/03/2020 – 09:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 12 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 26/03/2020 FECHADA 26/03/2020
PREGÃO PRESENCIAL 034-2020/2020 034-2020 2020 13/03/2020 R$ 24.703,50 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 Processo Administrativo nº 1277/2020 OBJETO: Aquisição de bicicletas destinadas as Unidades de Saúde da Família para uso no desenvolvimento das diversas atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e uma melhora na qualidade do ambiente de trabalho e para guardas de Endemias nas visitas domiciliares do PNCE (Programa Nacional de Controle de Dengue no Município de Quissamã). VALOR ESTIMADO: R$ 24.703,50 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 25/03/2020 – 15h30. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 12 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 25/03/2020 FECHADA 25/03/2020
CONCORRÊNCIA 001-2020/2020 001-2020 2020 13/03/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 Processo Administrativo nº 987/2020 ERRATA Fica excluído do edital o item 5.1, inciso VIII, conforme abaixo: 5.1 -......... VIII. Prova de inexistência de vínculo trabalhista, por meio de guias de seguro-desemprego, cópia da carteira de trabalho com baixa e parte da anotação do Contrato em branco ou comprovante de percepção de benefícios previdenciários ou aposentadoria. Quissamã (RJ), 12 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Presidente CPL 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 033-2020/2020 033-2020 2020 12/03/2020 R$ 72.910,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 Processo Administrativo nº 12876/2019 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnóstico de Videolaringoscopia, para atender o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, nos procedimentos de periódicos realizados pelos professores da Rede Municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 72.910,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 25/03/2020 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 11 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 25/03/2020 FECHADA 25/03/2020
CONCORRÊNCIA 004-2019/2019 004-2019 2019 12/03/2020 R$ 5.860.774,59 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 Processo Administrativo nº 4148/2019 OBJETO:Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos; limpeza pública; conservação e manutenção de logradouros públicos; manutenção de rede de águas pluviais; manutenção de parques e áreas verdes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 5.860.774,59. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/04/2020 – 09:00h. DATA DA VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada com antecedência na SEMOB. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 11 de março de 2020. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 15/04/2020 FECHADA 15/04/2020
CONCORRÊNCIA 004-2019/2019 004-2019 2019 11/03/2020 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 Processo Administrativo nº 4148/2019 Tornamos público que, conforme Decisão do TCE/RJ no Processo nº 217.667-2/19, fica anulada a sessão realizada no dia 01/07/2019 e todos os seus atos decorrentes, como: abertura do envelope de habilitação, julgamento da habilitação, abertura do envelope de proposta de preços e análise da proposta de preços, referentes a Concorrência Pública nº 004/2019, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos; limpeza pública; conservação e manutenção de logradouros públicos; manutenção de rede de águas pluviais; manutenção de parques e áreas verdes, nos termos do Art.49, da Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 71, inciso IX, da Constituição Federal. O Edital de Concorrência Pública nº 004/2019 será republicado com todas as alterações realizadas, conforme Erratas nº 01, 02 e 03 disponíveis no site "www.quissama.rj.gov.br". Quissamã (RJ), 10 de março de 2020. Jonas de Siqueira César Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Luciano de Almeida Lourenço Chefe de Gabinete da Prefeita 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899

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