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Lista de licitações Foram encontradas 2574 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:29:28
Modalidade Número da Licitação Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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TOMADA DE PREÇOS 006-2022/2022 006-2022 2022 05/04/2022 R$ 1.020.974,22 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Processo Administrativo nº 14662/2021 OBJETO: Construção de uma unidade básica de Saúde UBS na Rua Joelma de Souza Coutinho esquina com a rua projetada, bairro Penha, Quissamã - RJ. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.020.974,22 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 25/04/2022 - 09:30hs. DATA DA VISITA TÉCNICA: Terá que ser agendada na SEMOB. LOCAL:Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br Quissamã (RJ, 04 de abril de 2022. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 25/04/2022 FECHADA 25/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 038-2022/2022 038-2022 2022 01/04/2022 R$ 97.128,29 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 Processo Administrativo nº 3110/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de instalações elétricas e iluminação específica para atender o “Carnaval Fora de Época - Micareta Viver Quissamã VALOR ESTIMADO: R$ 97.128,29. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 13/04/2022 – 13:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 01 de abril de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 13/04/2022 FECHADA 13/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 037-2022/2022 037-2022 2022 01/04/2022 R$ 158.442,50 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 Processo Administrativo nº 3308/2022 OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de som de linha, trio elétrico, tendas, sanitários químicos e locutor para atender a programação do Carnaval/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 158.442,50. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 13/04/2022 – 10:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 01 de abril de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 13/04/2022 FECHADA 13/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 036-2022/2022 036-2022 2022 01/04/2022 R$ 19.666,67 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 Processo Administrativo nº 13110/2021 OBJETO: Aquisição de uma motocicleta, visando atender a demanda das atividades no âmbito da administração Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 19.666,67. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 13/04/2022 – 14:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 31 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 13/04/2022 FECHADA 13/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 035-2022/2022 035-2022 2022 01/04/2022 R$ 182.034,93 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 Processo Administrativo nº 15489/2021 OBJETO: Aquisição de mobiliário para escritório destinado à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Quissamã. VALOR ESTIMADO: R$ 182.034,93. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18/04/2022 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 31 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 18/04/2022 FECHADA 18/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 034-2022/2022 034-2022 2022 31/03/2022 R$ 89.445,71 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 Processo Administrativo nº 15870/2021 OBJETO: Aquisição de aparelho CPAP e descartáveis, destinados ao Centro de Especialidades Benedito Pinto das Chagas, Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e atendimento de processos administrativos pleitados por pacientes assistidas pela Rede Municipal de Saúde de Quissam㠖 RJ. VALOR ESTIMADO: R$ 89.445,71. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 12/04/2022 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 30 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 12/04/2022 FECHADA 12/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 020-2022/2022 020-2022 2022 31/03/2022 R$ 565.628,75 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 Processo Administrativo nº 13947/2021 OBJETO: Registro de Preços para serviços de locação, instalação e operação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos nas Unidades Escolares. VALOR ESTIMADO: R$ 565.628,75. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 12/04/2022 – 14:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 30 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 12/04/2022 FECHADA 12/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 032-2022/2022 032-2022 2022 30/03/2022 R$ 185.797,64 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 Processo Administrativo nº 2010/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e realização de Buffet (coffee break), para atender eventos e formação continuada dos profissionais da educação durante ano letivo da Secretaria Municipal de educação. VALOR ESTIMADO: R$ 185.797,64. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 13/04/2022 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 29 de março de 2022. Denise Pessanha Pregoeira 13/04/2022 FECHADA 13/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 027-2022/2022 027-2022 2022 30/03/2022 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Quissamã, torna público para conhecimento de todos que o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2022, aquisição de 04 (quatro) roteadores, para atender a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realizada em 25/03/2022, às 09:30 horas, foi considerada FRACASSADA. Quissamã (RJ), 29 de março de 2022. Denise Pessanha Pregoeira 30/11/-0001 FRACASSADA 30/12/1899
PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022/2022 007-2022 2022 30/03/2022 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 Processo Administrativo nº 10104/2021 O Município de Quissamã, através da Comissão de Pregão Eletrônico, torna público, que em decorrência da necessidade de retificação no Edital, fica adiado “SINE DIE” o procedimento licitatório, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de material de Pressão Invasiva. Quissamã (RJ), 29 de março de 2022. Quelen Moreira de Souza Pregoeira 30/11/-0001 REVOGADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 033-2022/2022 033-2022 2022 29/03/2022 R$ 142.798,05 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 Processo Administrativo nº 3159/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma de máscaras, confecção de painel e decoração para atender a peça teatral Auto da Paixão de Cristo e Carnaval. VALOR ESTIMADO: R$ 142.798,05 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/04/2022 – 11:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 29 de março de 2022. Quelen Moreira de Souza Pregoeira 08/04/2022 FECHADA 08/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 031-2022/2022 031-2022 2022 29/03/2022 R$ 33.365,29 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 Processo Administrativo nº 2849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e operação de equipamentos de sonorização e iluminação de palco, luz decorativa, locação de palco, camarim e gerador para atender a peça teatral “Auto da Paixão de Cristo”. VALOR ESTIMADO: R$ 33.365,29. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/04/2022 – 09:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 28 de março de 2022. Quelen Moreira de Souza Pregoeira 08/04/2022 FECHADA 08/04/2022
CONCORRÊNCIA 001-2021/2021 001-2021 2021 29/03/2022 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 Processo Administrativo nº 6554/2021 A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Concorrência Pública nº 001/2021, que trata da contratação de agência de publicidade e propaganda, sob demanda, para realização de serviços técnicos de atos, programas, produtos, ações, serviços e campanhas, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas do interesse do Município de Quissamã de acordo com a Lei nº 12.232/2010. 1 – Os subitens 16.2.3 “b” do Projeto Básico e 13.2.3 “B” do Edital foram alterados passando a ter a seguinte redação: “certificado de qualificação técnica de funcionamento de que trata a Lei nº 12.232/2010, art. 4º e seu § 1º, obtido perante o Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP), entidade sem fins lucrativos, integrado e gerido por entidades nacionais que representam veículos, anunciantes e agências, ou por entidade equivalente, legalmente reconhecida como fiscalizadora e certificadora das condições técnicas de agência de propaganda (SINAPRO)”. 2 - Os subitens 16.2.4 “f” do Projeto Básico e 13.2.4 “f” do Edital foram alterados passando a ter a seguinte redação: “ILG= (AC+RLP) / (PC+ELP)” 3 – Foi inserida alínea “d” nos subitens 13.3 do Projeto Básico e 10.3 do Edital. 4 – As tabelas constantes no subitem 13.4.1 e no anexo II do Projeto Básico foram retificadas. 5 - No subitem, 25.17 do Edital, onde se lê “deste Pregão, leia-se “desta concorrência”; Quissamã (RJ), 28 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022/2022 010-2022 2022 28/03/2022 R$ 190.000,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Processo Administrativo nº 15591/2021 OBJETO: Aquisição de trailer adaptado para castramóvel (unidade móvel de castração de animais de pequeno porte) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 RJ. PRAZO DE ENTREGA: até 120 (cento e vinte) dias úteis, a contar da data de envio da solicitação à adjudicatária. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 190.000,00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/04/2022 – 08:30 horas. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e download no site http://www.quissama.rj.gov.br e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quissamã (RJ), 25 de março de 2022. Quelen Moreira de Souza Pregoeira 08/04/2022 REVOGADA 08/04/2022
TOMADA DE PREÇOS 005-2022/2022 005-2022 2022 28/03/2022 R$ 116.687,67 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Processo Administrativo nº 10.495/2021 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de restauração, arquitetura e complementares, laudo estrutural e complementares e acompanhamento arqueológico das Ruínas do Solar da Fazenda Machadinha e da Capela de Nossa Senhora do Patrocínio, ambos os bens integrantes do conjunto da Fazenda Machadinha, tombado pelo INEPAC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 116.687,67 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 14/04/2022 - 09:00hs. DATA DA VISITA TÉCNICA: Terá que ser agendada na SEMOB. LOCAL:Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br Quissamã (RJ, 25 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 14/04/2022 FECHADA 14/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL 030-2022/2022 030-2022 2022 25/03/2022 R$ 1.902.420,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 Processo Administrativo nº 13580/2021 OBJETO: Locação de 06 (seis) veículos tipo ônibus urbano com roleta, com ar-condicionado, sem motorista e sem combustível, para atendimento ao transporte público de passageiros no Município de Quissamã-RJ. VALOR ESTIMADO: R$ 1.902.420,00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/04/2022 – 09:30 LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 24 de março de 2022. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO ELETRÔNICO 008-2022/2022 008-2022 2022 25/03/2022 R$ 0,00 (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 Processo Administrativo nº 11314/2021 ERRATA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha. NA DATA DE ABERTURA DO EDITAL: 05/04/2022 – 09:00 horas. ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Saúde LEIA-SE: Secretaria Municipal de Educação. Quissamã (RJ), 24 de março de 2022. Quelen Moreira de Souza Pregoeira 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
TOMADA DE PREÇOS 001-2022/2022 001-2022 2022 25/03/2022 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Processo Licitatório nº 9808/2021 OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de reforma com implantação de iluminação da Ciclovia Centro – Santa Catarina. DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei nº 8.666/1993, e Considerando a supremacia da Administração Pública na condução dos processos licitatórios que tramitam em sua instância, com fundamento no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93; Considerando a prerrogativa de autotutela da Administração Pública de rever seus próprios atos para atingir a legalidade, e o dever de obedecer à lei e verificar a presença dos pressupostos de validade dos atos que pratica; Considerando que a Administração Pública deve reconhecer e anular de ofício seus próprios atos quando acometidos de vícios que os tornam ilegais, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando que no presente caso não foi aberto o prazo legal para que as empresas pudessem recorrer contra o resultado da fase de habilitação, conforme art. 109, inciso I, “a”, da Lei nº 8.666/93; Considerando que o vício não representa erro sanável possível de convalidação, não comportando outra solução senão o reconhecimento de sua ilegalidade; DECIDE: ANULAR PARCIALMENTE o certame, por vício de legalidade, invalidando o ato de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços referente à Tomada de Preços nº 001/2022, em virtude da não abertura do prazo legal para recurso contra o resultado da fase de habilitação, aproveitando os atos anteriores praticados regularmente, mantendo a inabilitação das empresas SQUADRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, L.S.F. FERREIRA EIRELI, SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E OBRAS EIRELI, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTEÇÃO, abrindo o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste, para que as empresas possam recorrer contra o resultado da fase de habilitação. Quissamã, 24 de março de 2022 Junio Selem Pinto Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Luciano de Almeida Lourenço Chefe de Gabinete 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 8961/2021 2022 24/03/2022 R$ 1.116.940,80 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8961/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, SERVIÇOS INSEMINADORES E TÉCNICOS, PLANTÃO EMERGENCIAL FIM DE SEMANA E FERIADO, SERVIÇOS DE IATF INCLUINDO TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO, SERVIÇO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE BOVINA INCLUINDO TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO, CURSOS DE INSEMINAÇÃO EM BOVINOS, PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO, EXAME QUALITATIVO DE MASTITE BOVINA, EXAME GINECOLÓGICO COM ULTRASSONOGRAFIA, OZONOTERAPIA E EXAME ANDROLÓGICO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.116.940,80. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/04/2022 – 09:30H. LOCAL: PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 425 – CENTRO – QUISSAMà – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA E RETIRADA NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, MEDIANTE REQUERIMENTO EM PAPEL TIMBRADO E A ENTREGA DE 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 11:00 HORAS E DE 13:30 ÀS 16:00 HORAS, E NA SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 11:00 HORAS, EXCETO FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU NACIONAIS, OU ATRAVÉS DO DOWNLOAD NO SITE HTTP://WWW.QUISSAMA.RJ.GOV.BR. QUISSAMà (RJ), 23 DE MARÇO DE 2022. DONATO TAVARES DE SOUZA PREGOEIRO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 06/04/2022 REVOGADA 24/10/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022/2022 009-2022 2022 24/03/2022 R$ 35.412,25 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 Processo Administrativo nº 14352/2021 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, destinados a Coordenação de Imunização - Secretaria Municipal de Saúde de Quissam㠖 RJ. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 35.412,25 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/04/2022 – 09:00 horas. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ítem. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e download no site http://www.quissama.rj.gov.br e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quissamã (RJ), 23 de março de 2022. Quelen Moreira de Souza Pregoeira 07/04/2022 FECHADA 07/04/2022

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