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Lista de licitações Foram encontradas 2574 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:29:28
Modalidade Número da Licitação Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
Mais
CONCORRÊNCIA 002-2018/2018 002-2018 2018 08/10/2018 R$ 12.089.855,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 Processo Administrativo nº 2154/2018 Em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Concorrência Pública nº 002/2018, que trata da contratação de empresa para executar as obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário do município de Quissamã: 1 – Foi inserido no Edital o item 10.11.1 com a seguinte redação: “10.11.1 – Serão desclassificadas as propostas de preços que apresentarem preços unitários acima dos preços unitários dos itens da planilha orçamentária constante do ANEXO I / I.” 2 – Foram inseridos no Item 1.2 do Edital os anexos: ANEXO XII / I – Cronograma Físico-Financeiro; ANEXO XIII / I – Mapas de Localização das Estações de Tratamento existente e a construir – Georreferenciadas. 3 – Item 2.1 do Edital: Onde se lê: “A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ 12.089.855,45 (Doze milhões oitenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)...” Leia-se: “A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ 10.862.967,44 (Dez milhões oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)...” 4 – A Planilha Orçamentária, o Projeto Básico e o Cronograma de Desembolso foram adequados ao valor estimado de R$ 10.862.967,44. 5 – Foram inseridas na composição da Planilha Orçamentária todas as sugestões do Tribunal de Contas do Estado do RJ. 6 – No preâmbulo do Edital foi inserida a obediência a Resolução CONAMA nº 307/2002. 7 – Foi inserido no Edital o item 11.9 que prevê a cobertura da garantia do contrato para eventos. 8 – Foi inserido no Edital o item 12 que prevê os critérios de reajuste. 9 – Foi inserido no Edital o item 11.2.1 que prevê procedimentos a serem adotados para fins de medições e pagamentos. 10 – Os itens do Edital foram reordenados a partir do Item 12 devido a inserção do critério de reajuste. Obs.: O Edital de Concorrência Pública nº 002/2018 encontra-se Adiado Sine Die. Tão logo seja concluída a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ e liberado o seu prosseguimento, o referido Edital será republicado, sendo disponibilizando na íntegra com todas as alterações supra e outras que eventualmente venham a ser determinadas. Quissamã (RJ), 14 de junho de 2018. 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 148-2018/2018 148-2018 2018 03/10/2018 R$ 44.500,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2018 Processo Administrativo nº 7768/2018 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnóstico de Videolaringoscopia, Audiometria (Tonal e Vocal) e Rinoscopia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses VALOR ESTIMADO: R$ 44.500,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/10/2018 – 09:30 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 02 de outubro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 17/10/2018 FECHADA 17/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 147-2018/2018 147-2018 2018 03/10/2018 R$ 12.550,03 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL ESPORTE E JUVENTUDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2018 Processo Administrativo nº 8076/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e artigos de expediente para atender às necessidades da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude. VALOR ESTIMADO: R$ 12.550,03 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/10/2018 – 14:30 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 02 de Outubro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 16/10/2018 FECHADA 16/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 149-2018/2018 149-2018 2018 02/10/2018 R$ 53.841,19 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2018 Processo Administrativo nº 8668/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (limpeza), para atender ao Complexo Administrativo e Anexo, Coordenadoria de Almoxarifado Central, Arquivo Geral, Coordenadoria de Patrimônio, SESMT. VALOR ESTIMADO: R$ 53.841,19 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18 de Outubro de 2018 – 09:30 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 02 de Outubro de 2018. 18/10/2018 FECHADA 18/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 146-2018/2018 146-2018 2018 02/10/2018 R$ 18.513,15 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2018 Processo Administrativo nº 8374/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (material de expediente e suprimento de informática) para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria Especial de Transporte. VALOR ESTIMADO: R$ 18.513,15 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/10/2018 – 09:30 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 01 de Outubro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 16/10/2018 FECHADA 16/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 145-2018/2018 145-2018 2018 02/10/2018 R$ 1.062.935,12 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018 Processo Administrativo nº 5195/2018 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Guarda Vidas nas Praias e no Parque Aquático do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 1.062.935,12 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/10/2018 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950 XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 01 de Outubro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 15/10/2018 FECHADA 15/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 144-2018/2018 144-2018 2018 25/09/2018 R$ 18.100,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018 Processo Administrativo nº 8062/2018 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender aos diversos setores da Secretaria de Fazenda. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.100,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 09/10/2018 – 14:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 21 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 09/10/2018 FECHADA 09/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 143-2018/2018 143-2018 2018 25/09/2018 R$ 67.333,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2018 Processo Administrativo nº 5971/2018 OBJETO: Contratação de empresa credenciada pela Marinha do Brasil, para ministrar Curso de Salvatagem (Curso Básico de segurança em Plataforma) e Huet (Treinamento de Escape de Aeronave Submersa). VALOR ESTIMADO: R$ 67.333,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/10/2018 – 14:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 24 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 08/10/2018 FECHADA 08/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 142-2018/2018 142-2018 2018 24/09/2018 R$ 39.836,32 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2018 Processo Administrativo nº 8022/2018 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos dentre eles computadores, cadeiras, máquinas de calcular, nobreaks, armários dentre outros itens. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 39.836,32 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/10/2018 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 21 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 08/10/2018 FECHADA 08/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 139-2018/2018 139-2018 2018 24/09/2018 R$ 348.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018 Processo Administrativo nº 6324/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de consultoria e assessoria na gestão, apoio e monitoramento da apuração do valor adicionado municipal (VA) com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da Declaração anual para o IPM – DECLANIPM, inclusive realizando o processamento dos arquivos da escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI para realização de apoio e monitoramento. VALOR ESTIMADO: R$ 348.000,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/10/2018 – 9h30. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Percentual. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 21 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 05/10/2018 FECHADA 05/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 136-2018/2018 136-2018 2018 24/09/2018 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018 Processo Administrativo nº 6733/2018 A Prefeitura Municipal de Quissamã, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que, fica adiado “SINE DIE” o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 136/2018, que trata da aquisição de material permanente para atender as necessidades da coordenadoria, cuja sessão está marcada para 26/09/2018, às 09h30. Quissamã (RJ), 21 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 30/11/-0001 REVOGADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 141-2018/2018 141-2018 2018 21/09/2018 R$ 3.576,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2018 Processo Administrativo nº 8533/2018 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços gráficos para atender as demandas da Coordenadoria Especial de Transportes - CETRA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO:12 (DOZE) meses VALOR ESTIMADO: R$ 3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/10/2018 – 14:30 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 20 de Setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 04/10/2018 FECHADA 04/10/2018
PREGÃO PRESENCIAL 140-2018/2018 140-2018 2018 21/09/2018 R$ 99.950,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2018 Processo Administrativo nº 6352/2018 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$ 99.950,00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/10/2018 – 09:30 horas. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quintafeira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 20 de setembro de 2018. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro 04/10/2018 FECHADA 04/10/2018
CONCORRÊNCIA 005-2018/2018 005-2018 2018 21/09/2018 R$ 0,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018 Processo Administrativo nº 3021/2018 Em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Concorrência Pública nº 005/2018, que trata da contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos; limpeza pública; conservação e manutenção de praças; manutenção de rede de águas pluviais; manutenção de parques, praças e jardins e serviços de poda: 1 – A presente licitação permanecerá adiada até o pronunciamento conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 2 - Foi inserido no Edital o item 11.10 com a seguinte redação: “11.10 - A licitante vencedora fica obrigada a, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, entregar o contrato devidamente assinado pelo representante legal. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado expressamente pela parte, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.” 3 - Foram inseridos no Edital os item 13.1 e 13.2 com a seguinte redação: “13.1 - No caso de descumprimento total ou parcial das condições deste edital, a Prefeitura Municipal de Quissamã, sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei civil, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos art. 86, 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/93, as seguintes sanções: a) advertência; b) multa de mora de até 0,1 (um décimo por cento), por dia útil, sobre o valor do contrato, até o período máximo de 30 (trinta) dias úteis; c) multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, após esgotado o prazo fixado no subitem anterior; d) suspensão temporária de participação em licitações, ou impedimento de contratar com a administração publica pelo prazo de 02 (dois) anos; e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.” “13.2 - As sanções previstas nas alíneas “a” , “b”, “c” e “d”, poderão ser cumuladas e não excluem a possibilidade de rescisão administrativa do contrato (artigo 78 e seus incisos c/c art. 79, I, da lei 8.666/93) por decisão fundamentada, assegurado o contraditório e a ampla defesa.” 4 – Item 11.2 do Edital - Onde se lê: “O pagamento dar-se-á em 12 (doze) parcelas obedecido o Cronograma de Desembolso Estimado, compatibilizado com a planilha detalhada de custos e as obras e serviços efetivamente executados e aceitos, no período abrangido pelo Boletim de Medição Mensal, elaborado pelo representante do CONTRATANTE na presença do representante da CONTRATADA. Os pagamentos serão efetuados depois de certificado o cumprimento das disposições desta cláusula, bem como, da comprovação da inscrição de obra junto ao INSS, da Lei 8.666/93 (Art. 71), da Lei 4.320/64 e demais disposições aplicáveis.” Leia-se: “O pagamento dar-se-á em 12 (doze) parcelas mensais, obedecido o Cronograma de Desembolso Estimado, com efetivação do pagamento em até 30 (trinta) dias após a liquidação, sendo obrigatória a medição atestada por relatórios fotográficos, de pesagem, manifestos de recebimento e comprovação de localização da destinação final por seus respectivos fiscais designados através de ato específico da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. Os pagamentos serão efetuados depois de certificado o cumprimento das disposições desta cláusula, bem como, da comprovação da inscrição de obra junto ao INSS, da lei 8.666/93 ( Art. 71), da Lei 4.320/64 e demais disposições aplicáveis.” 5 – A alínea “k” do Item 7.6.4, exigência do Certificado de Registro expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, foi excluída do edital. 6 – Item 2 do Projeto Básico - Detalhamento do objeto foi revisado e retificado. 7- Anexo I (Projeto Básico) e Anexo (I/I) Memorial Descritivo do Edital, foram reformulados e complementados. Quanto a Estação de Transbordo foi inserido no Edital planta de sugestão para implantação da Estação, assim como planilha detalhando sua construção, metodologia e memória de cálculo. 8 – Foi realizada pesquisa de mercado efetuada no Banco de Preços, em preços contratado pela municipalidade, em internet ( Canais de Venda ) ampliando a abrangência. Foi considerado a atualização dos preços com base na tabela Emop mês 05/2018 . O critério adotado por esta municipalidade foi a de menor preço tendo em vista que a empresa contratada poderá obter condições mais vantajosas com compras em escala . 9 – Atendidos os Itens 10, 11, 12, 13 e 14 - Foram revisadas e retificadas as composições de custo das funções: ajudante, bombeiro hidráulico, coletor de lixo, eletrecista, encarregado, encarregado geral, jardineiro, motorista operador, pedreiro e varredor, bem como a composição de custos do item 01.01.03 – Transporte para aterro licenciado. 10 – O parâmetro técnico utilizado para prever o profissional técnico de Segurança está previsto no quadro I NR 4 que regulamenta os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, quadro I e II enquadrando a atividade e quantidade de funcionários, exigindo 1 Profissional capacitado pela quatindade de empregados previstos. Vide Quadro de Funcionários e Portaria NR 4. 11 – Foi excluída da composição de custo unitário da estrutura administrativa a previsão de 01 (um) mecânico e 02 (dois) ajudantes de oficina (item 06.01.01 da planilha de custos). 12 - Foi retificada a composição de custos do item 06.01.01: 02 (dois) veículos de passeio, 01 (uma) camioneta tipo pick-up e 02 (duas) motocicletas. 13 – Foi revisada a quantidade estimada para o serviço de roçada mecanizada (item 02.02.02) da planilha de custos. 14 – Foi incluido no Projeto Básico (anexo I do Edital), dispositivo estabelecendo a obrigatoriedade em obediência à Resolução CONAMA nº 307/2002. 15 – Foi revisado o anexo II do Edital (Parcelas de maior relevância técnica). 16 – A alínea “l” do item 7.6.4 do Edital foi reordenada como alínea “K”, tendo em vista a exclusão da exigência de cadastro no IBAMA. Sendo assim, Onde se lê: “Prova de possuir ou ter termo de compromisso assinado com Estação de Transbordo que tenha licença ambiental para operacionalização dos serviços inerentes aos Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos de construção civil e de poda (coleta, transbordo, transporte e destinação final).” Leia-se: “Prova de possuir ou apresentar declaração formal de poder contratar com Estação de Transbordo localizada no Município de Quissamã, possuidora de licença ambiental para operacionalização dos serviços inerentes aos Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos de construção civil e de poda (coleta, transbordo, transporte e destinação final). Em ambos os casos, a empresa deverá apresentar Mapa de Localização georreferenciada em coordenadas UTM da referida estação. As empresas podem optar por construir uma nova de acordo com o Item 07.01 da planilha de preços, nas dimensões mínimas especificadas sendo que para tanto deverá apresentar carta de intenção informando que aceita a metodologia de execução e promoverá a construção desta em até 03 meses contados a partir da assinatura do contrato. O presente edital prevê a remuneração pela construção da estação de transbordo e operação desta, sendo que ao término do contrato esta Estação deverá ser desmobilizada” 17 – Foi incluído no Edital os itens 11.6, 11.7 e 11.8, com determinações de medições e pagamentos. 18 – Item 2.1 – do Edital - Onde se lê: “A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ R$ 15.340.205,27 (Quinze milhões, trezentos e quarenta mil, duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos)...” Leia-se: “A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ R$ 14.505.767,14 (Quatorze milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) ....” 19 – A Planilha Orçamentária, o Projeto Básico e o Cronograma de Desembolso foram adequados ao valor estimado de R$ 14.505.767,14. 20 – FoI inserido no Item 1.2 do Edital o anexo: ANEXO VIII / I – Estação de Transbordo: memória de cálculo e mapa. 21 – As alíneas do item 7.6.4 do Edital foram reordenadas, devido à exclusão da alínea “K”. Os subitens dos itens 11 e 13 do Edital foram reordenados. Obs.: Tão logo seja concluída a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ e liberado o seu prosseguimento, o referido Edital será republicado, sendo disponibilizando na íntegra com todas as alterações supra e outras que eventualmente venham a ser determinadas. Quissamã (RJ), 20 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 138-2018/2018 138-2018 2018 18/09/2018 R$ 0,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2018 Processo Administrativo nº 7374/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Acessórios para a Academia do Ginásio Poliesportivo. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/09/2018 – 8h30. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 17 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 28/09/2018 FECHADA 28/09/2018
PREGÃO PRESENCIAL 137-2018/2018 137-2018 2018 17/09/2018 R$ 2.645,48 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018 Processo Administrativo nº 5501/2018 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para atender o Centro de Capacitação e Qualificação Profissional. VALOR ESTIMADO: R$ 2.645,48 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 27/09/2018 – 15:00 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 17 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 27/09/2018 FECHADA 27/09/2018
PREGÃO PRESENCIAL 136-2018/2018 136-2018 2018 10/09/2018 R$ 75.677,61 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 Processo Administrativo nº 6733/2018 OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Coordenadoria. VALOR ESTIMADO: R$ 75.677,61 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 26/09/2018 – 09:30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 06 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 26/09/2018 FECHADA 26/09/2018
PREGÃO PRESENCIAL 135-2018/2018 135-2018 2018 04/09/2018 R$ 46.515,12 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018 Processo Administrativo nº 7896/2018 OBJETO: Aquisição de recarga de tôner para impressoras a laser da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 46.515,12 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 20/09/2018 – 09:30 h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 03 de setembro de 2018. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Substituta Portaria nº 15.589/2018 20/09/2018 FECHADA 20/09/2018
PREGÃO PRESENCIAL 134-2018/2018 134-2018 2018 31/08/2018 R$ 21.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018 Processo Administrativo nº 7192/2018 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames diagnóstica de Polissonografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã. VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 21.000,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 19/09/2018 – 15:00 horas. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2018. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro 19/09/2018 FECHADA 19/09/2018
PREGÃO PRESENCIAL 133-2018/2018 133-2018 2018 31/08/2018 R$ 120.956,68 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018 Processo Administrativo nº 7630/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital com instalação técnica e licenciamento junto à ANATEL para atender a Guarda Municipal VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 120.956,68 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 19/09/2018 – 10:00hs. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2018. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro 19/09/2018 FECHADA 19/09/2018

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