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Lista de licitações Foram encontradas 2574 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:29:28
Modalidade Número da Licitação Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO PRESENCIAL 065-2019/2019 065-2019 2019 24/04/2019 R$ 2.196.868,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 Processo Administrativo nº 12705/2018 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de transporte (fretamento), que tenha disponibilidade de veículos (ônibus, micro-ônibus e van), para execução de viagens diárias por até 230 (duzentos e trinta) dias letivos para transporte de alunos bolsistas e não bolsistas, que cursam os ensinos técnico e superior nas instituições públicas e privadas instaladas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 2.196.868,00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/05/2019 – 09:00 horas. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 17 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 08/05/2019 FECHADA 08/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 062-2019/2019 062-2019 2019 24/04/2019 R$ 820.121,78 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 Processo Administrativo nº 1221/2019 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos, inclusive com colocação de prótese, acompanhamento pós-cirúrgicos, avaliação e acompanhamento ambulatorial na especialidade de ortopedia e traumatologia em pacientes a serem encaminhados pelo Hospital Municipal de Quissamã e pela Coordenação de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria. VALOR ESTIMADO: R$ 820.121,78 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 09/05/2019 – 09h30min. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 16 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 09/05/2019 FECHADA 09/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 064-2019/2019 064-2019 2019 17/04/2019 R$ 120.000,00 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 Processo Administrativo nº 1251/2019 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços de Angiotomografia de coronárias em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 10/05/2019 – 09:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 17 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 10/05/2019 FECHADA 10/05/2019
CONCORRÊNCIA 002/2018 2154/2018 2018 17/04/2019 R$ 9.368.063,79 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 28/05/2019 FECHADA 28/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 061-2019/2019 061-2019 2019 16/04/2019 R$ 108.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà Fundo Municipal de Saúde PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 Processo Administrativo nº 975/2019 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de Mamografia Bilateral com Rastreamento em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã. VALOR ESTIMADO: R$ 108.000,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/05/2019 – 15h30min. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 15 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 060-2019/2019 060-2019 2019 16/04/2019 R$ 5.619,70 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 Processo Administrativo nº 1705/2019 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para atender a Casa do Empreendedor. VALOR ESTIMADO: R$ 5.619,70 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/05/2019 – 09:30 horas. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 16 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro Republicado por Incorreção. 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019
TOMADA DE PREÇOS 004-2019/2019 004-2019 2019 16/04/2019 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Processo Administrativo nº 11308/2018 O Município de Quissamã, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que em decorrência da necessidade de alterações no Projeto Básico, fica adiado “SINE DIE” o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Tomada de Preços nº 004/2019, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de apoio técnico administrativo junto ao Setor de Projetos e Fiscalização de Obras Públicas do Município . Quissamã (RJ), 15 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Presidente 30/11/-0001 REVOGADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 020-2019/2019 020-2019 2019 15/04/2019 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 Processo Administrativo nº 510/2019 Em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Pregão Presencial nº 020/2019, contratação de empresa especializada no fornecimento, administração e gerenciamento de vale-alimentação em meio eletrônico (cartão eletrônico com chip de segurança), para servidores do Poder Executivo Municipal: 1 – Item 6.2 doTermo de Referência (Anexo I do Edital): Onde se lê: “A proposta deverá ser elaborada em conformidade com o último lance ofertado pela licitante no item 1, indicando o percentual da taxa de administração a ser praticada sobre o valor global estimado pelo período de 12 meses, não podendo ser superior a 0%, não sendo admitida apresentação de taxa negativa, conforme portaria nº 1.287/2017 do Ministério do Trabalho."Leia-se:"A proposta deverá ser elaborada em conformidade com o último lance ofertado pela licitante no item 1, indicando o percentual da taxa de administração a ser praticada sobre o valor global estimado pelo período de 12 meses, sendo admitida apresentação de taxa negativa." 2 – As dotações orçamentárias: Função Programática 10.122.0059.2.095, Despesa Econômica 33.90.46, Ficha 831 e Função Programática 10.122.0059.2.095, Despesa Econômica 33.90.46, Ficha 832, foram excluídas dos itens 3.1 do Edital e 6.3 do Termo de Referência. 3 - Item 8.3 do Edital: Onde se lê: "Os documentos referidos nas alíneas “a” e “b” do subitem 8.4, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou cópia acompanhada do original para autenticação por servidor, lotado no Departamento de Licitações ou publicação em órgão da imprensa oficial e não serão devolvidos aos licitantes, pois integrarão o processo licitatório. Em caso de autenticação por servidor, lotado no Departamento de Licitações, a documentação deverá ser encaminhada em até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura." Leia-se:"Os documentos referidos nas alíneas “a” e “b” do subitem 8.4, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou cópia acompanhada do original para autenticação por servidor, lotado no Departamento de Licitações ou publicação em órgão da imprensa oficial e não serão devolvidos aos licitantes, pois integrarão o processo licitatório." 4 - Item 11.2 do Edital: Onde se lê: "Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou cópia acompanhada do original para autenticação por servidor, lotado no Departamento de Licitações ou publicação em órgão da imprensa oficial. Em caso de autenticação por servidor, lotado no Departamento de Licitações, a documentação deverá ser encaminhada em até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura." Leia-se:"Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou cópia acompanhada do original para autenticação por servidor, lotado no Departamento de Licitações ou publicação em órgão da imprensa oficial." Obs.: O Edital de Pregão Presencial nº 020/2019 encontra-se Adiado Sine Die. Tão logo seja concluída a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ e liberado o seu prosseguimento, o referido Edital será republicado, sendo disponibilizando na íntegra com todas as alterações supra e outras que eventualmente venham a ser determinadas. Quissamã (RJ), 12 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 059-2019/2019 059-2019 2019 12/04/2019 R$ 21.730,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 Processo Administrativo nº 835/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fita diagrama tacógrafo. VALOR ESTIMADO: R$ 21.730,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/05/2019 – 09:30 horas. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 11 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 03/05/2019 FECHADA 03/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 058-2019/2019 058-2019 2019 12/04/2019 R$ 995.923,85 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 Processo Administrativo nº 934/2019 OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos, instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e treinamento dos equipamentos instalados para a devida utilização do sistema CFTV (circuito fechado de TV), para atender as necessidades da Coordenadoria Especial de Segurança Pública e Trânsito. VALOR ESTIMADO: R$ 995.923,85 PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/05/2019 - 09h30. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 11 de Abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 06/05/2019 FECHADA 06/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 057-2019/2019 057-2019 2019 12/04/2019 R$ 95.713,44 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 Processo Administrativo nº 2165/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do serviço de Acolhimento Institucional Dr. Pery Gonçalves dos Santos. VALOR ESTIMADO: R$ 95.713,44 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 02/05/2019 – 14h00. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 11 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 02/05/2019 FECHADA 02/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 056-2019/2019 056-2019 2019 12/04/2019 R$ 50.814,99 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 Processo Administrativo nº 1875/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Permanentes sendo estes: cadeiras e mesas de escritório, armários arquivos, bebedouros, Refrigerador, Forno Micro-ondas e frigobar, para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Administração. VALOR ESTIMADO: R$ 50.814,99 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 02/05/2019 – 09h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 11 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 02/05/2019 FECHADA 02/05/2019
PREGÃO PRESENCIAL 054-2019/2019 054-2019 2019 11/04/2019 R$ 566.880,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 Processo Administrativo nº 2064/2019 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora dos serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos urológicos. VALOR ESTIMADO: R$ 566.880,00 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/04/2019 – 09h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 10 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro Republicado por Incorreção. 30/04/2019 FECHADA 30/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL 055-2019/2019 055-2019 2019 09/04/2019 R$ 375.273,60 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 Processo Administrativo nº 2033/2019 OBJETO: Registro de Preços referente à aquisição de suplementos nutricionais não padronizados. VALOR ESTIMADO: R$ 375.273,60 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 25/04/2019 – 15h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 08 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 25/04/2019 FECHADA 25/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL 053-2019/2019 053-2019 2019 05/04/2019 R$ 79.916,24 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 Processo Administrativo nº 2988/2019 OBJETO: Locação de equipamentos de sonorização, iluminação de palco, sonorização de linha e tendas. VALOR ESTIMADO: R$ 79.916,24 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/04/2019 – 15h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 04 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 17/04/2019 FECHADA 17/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL 052-2019/2019 052-2019 2019 05/04/2019 R$ 20.633,33 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 Processo Administrativo nº 3090/2019 OBJETO: A aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca VALOR ESTIMADO: R$ 20.633,33 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/04/2019 – 09h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 04 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 17/04/2019 FECHADA 17/04/2019
CONCORRÊNCIA 005-2018/2018 005-2018 2018 05/04/2019 R$ 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO 3ª ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018 Processo Administrativo nº 3021/2018 Em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Concorrência Pública nº 005/2018, que trata da contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos; limpeza pública; conservação e manutenção de logradouros públicos; manutenção de rede de águas pluviais; manutenção de parques e jardins: 1 – A presente licitação permanecerá adiada até o pronunciamento conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 2 - Foi complementado o detalhamento do objeto, constante do item 02 do Anexo I (Projeto Básico), com o termo transbordo, de forma a ficar compatível com a descrição do item 01.01 da planilha Orçamentária (Anexo IV/I). Onde se lê: “Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares.” ”Leia-se: “Coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares.” 3 - Foi excluído da composição de custo do caminhão compactador de lixo os custos referentes a pneus e recapagem, uma vez que estes valores estão incluídos no custo da locação do veículo. 4 – No item “ESTAÇÃO DE TRANSBORDO” constante do Anexo I (Projeto Básico), Onde se lê: “A empresa responsável pela execução dos serviços deverá operar e implantar, se necessário, estação de transbordo, e transportar resíduos sólidos em caminhões roll-on/ roll-off, segundo as normas operacionais de transporte e meio ambiente determinada pelos órgãos competentes. A Estação de Transbordo, sendo ela nova ou já construída, deverá estar localizada no município de Quissamã e devidamente licenciada pelo INEA-RJ para operação. A empresa poderá construir uma estação de transbordo de acordo com o Item 07.01 da planilha de preços, em terreno a ser providenciado pela Prefeitura, nas dimensões mínimas especificadas sendo que, para tanto, deverá apresentar carta de intenção informando que aceita a metodologia de execução e promoverá a construção desta em até 3 (três) meses contados a partir da assinatura do contrato. O presente Edital prevê a remuneração pela construção da estação de transbordo e a sua respectiva operação, em itens distintos. Leia-se: “A empresa responsável pela execução dos serviços deverá implantar ou alugar área e operá-la, a fim de transportar resíduos sólidos em caminhões roll-on/ roll-off, segundo as normas operacionais de transporte e meio ambiente determinada pelos órgãos competentes. A Estação de Transbordo, sendo ela nova ou já construída, deverá estar localizada no município de Quissamã e devidamente licenciada pelo INEA-RJ para operação. A empresa poderá construir uma estação de transbordo de acordo com as leis e normas vigentes.” 5- Foi revisada a metodologia do quantitativo de resíduos inertes. Compõem os resíduos inertes: material de RCC , galhos e entulho em geral, coletados em caminhões carroceria e em caçamba poliguindaste. Desta forma foram planilhadas as composições para 1) Coleta; 2) Transporte (via caminhão e poliguindaste);3) Transbordo e Destinação Final, que ao final compõem o Item 01.03, dentro do limite de quantidade apontado pela instrução técnica 14. 6 - Foi complementado o item 03 do Anexo I (Projeto Básico) com o detalhamento da mão de obra e equipamentos necessários e o método de tratamento final desejado para o serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. 7 – Foi complementado o item 03 do Anexo I (Projeto Básico) com o detalhamento da mão de obra e equipamentos necessários para o serviço de Varrição de Vias Públicas. 8 – Foi complementado o item 03 do Anexo I (Projeto Básico) com o detalhamento da mão de obra necessária para o serviço de Roçada Mecanizada em Áreas Públicas (item 02.02.02 da Planilha Orçamentária). 9 - Foi segregado o serviço de Mutirão e Capina Manual em Áreas de Difícil Acesso (item 02.02.01 do orçamento) nos serviços distintos que os compõe, a saber: serviços de capina e raspagem manual; Caiação de meio-fio; Limpeza de vias onde não é realizado o serviço de varrição; Limpeza de praias. 10 - Foi excluída da Planilha Orçamentária a previsão de Trator de pneus acoplado à carreta (Item 03.01.01 do orçamento), pois se trata de insumo posto à disposição para atender ao serviço de coleta de inerte (em área de difícil acesso) e ao serviço de roçada mecanizada (com roçadeira costal), transferindo seus custos proporcionalmente para a composição de custos dos serviços que efetivamente atende. Desta forma a distribuição deste equipamento passou a compor o item 01.03.01 - Coleta, transporte e destinação final de Resíduos Inertes para local licenciado. 11 - Com relação ao serviço de Trator de pneus acoplado à roçadeira de arrasto (item 03.01.02 da Planilha Orçamentária), a denominação deste serviço foi alterada para Roçada Mecanizada com Roçadeira de Arrasto, bem como a unidade de medição de tempo (mês) para área (m2). Foi Complementado o item 03 do Anexo I (Projeto Básico) com a descrição deste serviço detalhando a relação de vias objeto deste serviço, a produtividade do trator (segundo a literatura técnica - 2.000 a 3.000 m²/dia) e a frequência de trabalho adotada. Este serviço ficou agrupado no item 02.02 da Planilha orçamentária, que por sua vez trata sobre a conservação de áreas públicas, sob o subitem 02.02.03 – Roçada mecanizada com roçadeira de arrasto. 12 - Com relação ao serviço de Coleta e transporte de resíduos com caminhão poliguindaste (item 03.02.01 da Planilha Orçamentária, foi complementado o item 03 do Anexo I (Projeto Básico) com o detalhamento da mão de obra prevista para este serviço e foi revisada a memória de cálculo deste serviço de forma considerar o peso específico do resíduo como sendo 1,3 t/m³, compatível, assim, com as informações da literatura técnica a respeito do peso específico do resíduo da construção civil. Este serviço ficou agrupado no item 01.03 da Planilha orçamentária, que por sua vez trata sobre a coleta, transporte e destinação de resíduos inertes, sob o subitem 01.03.02 – Coleta e transporte de resíduos com caminhão poliguindaste. 13 - Com relação ao serviço de Manutenção de Redes de Águas Pluviais (item 04.01.01 da Planilha Orçamentária) foi compatibilizada as informações do novo quadro resumo de redes de drenagem pluvial (item 03 do Projeto Básico) com as da tabela do Anexo C do Projeto Básico, que contém as todas as relações de logradouros e suas respectivas redes de água pluvial. 14 - Foram Incorporados os custos do “serviço” Equipamento Hidrojato conjugado – vácuo super ap sewer-jet (item 04.02.01 da Planilha Orçamentária) ao serviço de Manutenção de Redes de Águas Pluviais (item 04.01.01 da Planilha Orçamentária), uma vez que se trata apenas de insumo posto à disposição para atender ao serviço de Manutenção de Redes de Águas pluviais. 15 - Item 2.1 – do Edital - Onde se lê: “A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ R$ 15.007.488,68 (Quinze milhões,sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)....””Leia-se: “A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ 14.638.853,84 (Quatorze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e trÇês reais e oitenta e quatro centavos)...” 13 - A Planilha Orçamentária, o Projeto Básico e o Cronograma de Desembolso foram adequados ao valor estimado de R$ 14.638.853,84. Obs.: Tão logo seja concluída a análise pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ e liberado o seu prosseguimento, o referido Edital será republicado, sendo disponibilizando na íntegra com todas as alterações supra e outras que eventualmente venham a ser determinadas. Quissamã (RJ), 04 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 30/11/-0001 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 051-2019/2019 051-2019 2019 04/04/2019 R$ 45.543,68 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 Processo Administrativo nº 2953/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e operação de equipamentos de sonorização e iluminação de palco, locação de palco e camarim para atender a peça teatral “AUTO DE PAIXÃO DE CRISTO”. VALOR ESTIMADO: R$ 45.543,68 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/04/2019 – 15h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 03 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 16/04/2019 FECHADA 16/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL 050-2019/2019 050-2019 2019 04/04/2019 R$ 64.575,28 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 Processo Administrativo nº 2981/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de decoração do Auto da Paixão de Cristo, Primavera Cultural e Dia das Crianças, com fornecimento de material para decoração. . VALOR ESTIMADO: R$ 64.575,28 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/04/2019 – 09h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 03 de abril de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 16/04/2019 FECHADA 16/04/2019
PREGÃO PRESENCIAL 049-2019/2019 049-2019 2019 29/03/2019 R$ 271.732,98 MENOR PREÇO (Registro de preço) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 Processo Administrativo nº 2164/2019 OBJETO: Registro de Preços aquisição de gêneros alimentícios para atender os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizados no centro de Referencia de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$ 271.732,98 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/04/2019 – 15h30h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissam㠖 Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissam㠖 RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 26 de Março de 2019. Donato Tavares de Souza Pregoeiro 15/04/2019 FECHADA 15/04/2019

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