OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

- CONCORRÊNCIA: 003-2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2237/2019 EM ATENDIMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 1 - A PRESENTE LICITAÇÃO PERMANECERÁ ADIADA ATÉ O PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ). 2 - FICA EXCLUÍDO DA MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 12° (DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA) 3 - FICA EXCLUÍDO DO ITEM 8.6.3 DO PROJETO BÁSICO: “ F ” ÍNDICE DE LIQUIDEZ IMEDIATA. 4 - FOI REVISADO O ANEXO II DO EDITAL (PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA). 5 - ITEM 2 DO EDITAL – ALTERADA A SUA REDAÇÃO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE: “2.1 - A DESPESA COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É ESTIMADA NO VALOR MÁXIMO DE R$ R$ 2.761.006,56 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E SERÁ ATENDIDA PELA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 17.512.0048.2093, DESPESA ECONÔMICA: 3390.39, FICHA: 612..” 6 - ITEM 11 DO PROJETO BÁSICO – ALTERADA A SUA REDAÇÃO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE: “ LOCAIS DE EXECUÇÃO PERIODICIDADE DOS SERVIÇOS” OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SANTA CATARINA, PITEIRAS, ETE PENHA E PRAIA DE JOÃO FRANCISCO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS; TODAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ DE ACORDO COM PLANILHA NO ITEM 3.10. A EQUIPE DE MANUTENÇÃO (ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO E AJUDANTE) FARÁ RONDA DIÁRIA PARA VERIFICAÇÃO DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ASSIM COMO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO, A NA SEGUINTE ESCALA: 1) ETE PITEIRAS E EEEBS DA SEDE MUNICIPAL; 2) ETE SANTA CATARINA E EEEBS, INCLUSIVE EEEBS DOS BAIRROS MACHADINHA E CONDE DE ARARUAMA; 3) ETE PENHA E PRAIA DE JOÃO FRANCISCO E EEEBS; 4) EEEB BARRA DO FURADO; OBS1: A ORDEM DE MANUTENÇÃO PODERÁ SER AJUSTADA PELA CONTRATADA, MEDIANTE JUSTIFICATIVA APRESENTADA E APROVADA PELA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. OBS2: EM CASOS EMERGENCIAIS, A ORDEM DE MANUTENÇÃO PODERÁ SER ALTERADA, FAZENDO A CONTRATADA CONSTAR NO RELATÓRIO DE MEDIÇÃO. COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES HIDROJATO CONJUGADOS A PERIODICIDADE É DIÁRIA, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO, SENDO A METODOLOGIA DE ACORDO COM O ITEM 3.7 DESTE PROJETO BÁSICO. COM RELAÇÃO A OPERAÇÃO DAS ETES, A ESCALA ESTÁ DEFINIDA NA MEMÓRIA DE CÁLCULO, ITEM 14.7 DESTE PROJETO BÁSICO. 7 - ITEM 14.12 DO PROJETO BÁSICO – ALTERADA A SUA REDAÇÃO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE: “CAMINHÃO HIDROJATO CONJUGADO ” A CARGA HORÁRIA SEMANAL SERÁ DE 44 HORAS, ADOTANDO-SE A PROPORÇÃO DE 60% DO TEMPO CONTADO COMO HORAS PRODUTIVAS (CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO EFETIVO) E 40% IMPRODUTIVAS (COM MOTOR PARADO). QUANTIDADE A SER MEDIA: ·CAMINHÃO HIDROJATO CONJUGADO CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DE 6 M³ 44 (H/SEMANA) X 4 (SEMANAS/MÊS) X 12 (MESES) = 2.112 HORAS HORAS PRODUTIVAS = 0,6 X 2112 = 1267,2 HORAS HORAS IMPRODUTIVAS = 0,4 X 2112 = 844,8 HORAS ·CAMINHÃO HIDROJATO CONJUGADO CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DE 12 M³ 44 (H/SEMANA) X 4 (SEMANAS/MÊS) X 12 (MESES) = 2.112 HORAS HORAS PRODUTIVAS = 0,6 X 2112 = 1267,2 HORAS HORAS IMPRODUTIVAS = 0,4 X 2112 = 844,8 HORAS 8 – FOI INCLUÍDO NO PROJETO BÁSICO O ITEM 18.1. CRITÉRIO DE PAGAMENTO. A) AS MEDIÇÕES DEVERÃO SER ACOMPANHADAS PELAS RESPECTIVAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO; B) AS MEDIÇÕES DEVERÃO CONTER OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E AS DIMENSÕES DE CADA PARTE OU TRECHO DOS DIVERSOS ITENS MEDIDOS; C) NA MEDIÇÃO DO ITEM TRANSPORTE (5.01 – 04.005.0100-A) TRANSPORTE DE QUALQUER NATUREZA), A ORIGEM, O DESTINO, O PERCURSO E O EQUIPAMENTO UTILIZADO; 9 - FOI INCLUÍDO NO PROJETO BÁSICO O ITEM 18.2 – EVENTUAIS ITENS NOVOS. O PAGAMENTO DE EVENTUAIS ITENS NOVOS OU NÃO PREVISTOS DEVERÁ SER FEITO COM BASE NO CUSTO UNITÁRIO CONSTANTE DO SISTEMA EMOP, ACRESCIDO DE BDI ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NO ORÇAMENTO BASE E APLICANDO-SE O DESCONTO INICIALMENTE OBTIDO NA LICITAÇÃO. OS ITENS NOVOS NÃO CONSTANTES NO SISTEMA EMOP TERÃO SEUS PREÇOS LIMITADOS AOS CUSTOS INDICADOS NOS SISTEMAS DE ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS (SICRO/SINAPI/SCO/PINI/SBC) OU, EM CASO DE INEXISTÊNCIA NESTES, AO MENOR PREÇO OBTIDO JUNTO A TRÊS FORNECEDORES ESPECIALIZADOS, ACRESCIDOS DO BDI ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NO ORÇAMENTO BASE E APLICANDO-SE O DESCONTO INICIALMENTE OBTIDO NA LICITAÇÃO. 10 - FOI RETIFICADA NO EDITAL (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA). QUISSAMà (RJ), 30 DE OUTUBRO DE 2019. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 1899 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00

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