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- PREGÃO: 046-2020/2020 - TIPO:
OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3423/2020 ERRATA EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020, REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS/REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS (COMODATO) E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL – QUISSAMÃ. ONDE SE LÊ: 13.6.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL E ITEM IV DO TERMO DE REFERÊNCIA A) COMPROVANTE DE CADASTRAMENTO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (CNES); B) REGISTRO OU INSCRIÇÃO NO CREMERJ, ATUALIZADO; C) COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO HÁBIL PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTITUÍDO POR DECLARAÇÃO CONCEDIDA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ATESTANDO QUE A LICITANTE FORNECEU SERVIÇOS SEMELHANTES AO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, NOS PRAZOS PACTUADOS E COM QUALIDADE SATISFATÓRIA; D) CERTIFICADO DE CONTROLE EXTERNO, CONFORME RDC 302; E) LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL OU ESTADUAL RELATIVA À SEDE DO LICITANTE, DENTRO DA VALIDADE, SEGUNDO A LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E RESOLUÇÃO ESTADUAL – SES/RJ – Nº 1.411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010; F) APRESENTAR CERTIFICAÇÃO COMO PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO EM LABORATÓRIO CLÍNICO – PALC OU ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO – ONA, DENTRE OUTROS; G) COMPROVAÇÃO DE POSSUIR CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO, USANDO AMOSTRAS CONHECIDAS, CONTROLES E PADRÕES, A FIM DE GARANTIR A EXATIDÃO E A PRECISÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS, E DEVERÁ PARTICIPAR DE ALGUM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE, NOS MOLDES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS SBAC OU SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA – SBPC. LEIA-SE: 13.6.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL E ITEM IV DO TERMO DE REFERÊNCIA A) COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO HÁBIL PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTITUÍDO POR DECLARAÇÃO CONCEDIDA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ATESTANDO QUE A LICITANTE FORNECEU SERVIÇOS SEMELHANTES AO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, NOS PRAZOS PACTUADOS E COM QUALIDADE SATISFATÓRIA; B)LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL OU ESTADUAL RELATIVA À SEDE DO LICITANTE, DENTRO DA VALIDADE, SEGUNDO A LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E RESOLUÇÃO ESTADUAL – SES/RJ – Nº 1.411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010; C) COMPROVAÇÃO DE POSSUIR CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO, USANDO AMOSTRAS CONHECIDAS, CONTROLES E PADRÕES, A FIM DE GARANTIR A EXATIDÃO E A PRECISÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS, E DEVERÁ PARTICIPAR DE ALGUM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE, NOS MOLDES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS SBAC OU SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA – SBPC. QUISSAMà (RJ), 12 DE MAIO DE 2020. DONATO TAVARES DE SOUZA PREGOEIRO - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 1899 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00

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