DATA:
24/05/2018 - 08:03 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO -
ABERTA
- CHAMAMENTO PÚBLICO: 001-2018/2018 - TIPO:
OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5934/2017 EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ Nº 203.985-0/18, DE RELATORIA DO ILUSTRE CONSELHEIRO DR. RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, CONSTANTE DA DECISÃO TOMADA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/05/2018, NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 12.3.2 A, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018, TENDO POR FUNDAMENTO A SUGESTÃO DO CORPO INSTRUTIVO DA REFERIDA CORTE DE CONTAS E, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA I.N. Nº 05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ITEM 10.6, DO ANEXO VII, ONDE SE LÊ: A) COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL COM A GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA MESMA ESPÉCIE E CARACTERÍSTICAS, COMPATÍVEIS COM O OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO(S) FORNECIDO(S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE ATUAÇÃO PELO PERÍODO MÍNIMO DE 05 (CINCO) ANOS. LEIA-SE: A) COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL COM A GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA MESMA ESPÉCIE E CARACTERÍSTICAS, COMPATÍVEIS COM O OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO(S) FORNECIDO(S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVE ATUAÇÃO PELO PERÍODO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS. CONSIDERANDO, QUE O REFERIDO EDITAL AINDA ESTÁ SOB ANÁLISE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS (TCE/RJ), FICAM TODAS AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CIENTIFICADAS DE QUE, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A REFERIDA ANÁLISE, SENDO LIBERADO O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME, O EDITAL 001/2018 SERÁ REPUBLICADO, NA ÍNTEGRA, COM A ALTERAÇÃO SUPRA E OUTRAS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER DETERMINADAS PELA CORTE DE CONTAS ESTADUAL, REABRINDO-SE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DEMAIS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ITEM 11 DO EDITAL. QUISSAMÃ (RJ), 21 DE MAIO DE 2018. LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 1899 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
IMPORTAÇÃO
