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- CONCORRÊNCIA: 004-2018/2018 - TIPO:
OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3718/2018 EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL SUPRACITADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: 1 – NO ITEM 4.2 DO PROJETO BÁSICO – ANEXO I: ONDE SE LÊ: “OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO DE OPERAÇÃO;’ LEIA-SE: “OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO;’. 2 – FICA EXCLUÍDO O ITEM 4.3 DO PROJETO BÁSICO: “4.3 A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA TRANSPORTES DE EFLUENTES, CERTIDÃO AMBIENTAL QUE ATESTE A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS FINANCEIRAS RELATIVAS A INFRAÇÕES AMBIENTAIS NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS JUNTO AO INEA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE POR VENTURA POSSAM SER EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME ART.30, INC IV, LEI 8666/93”. 3 – NO ITEM 3.2.1. DO PROJETO BÁSICO FICA INCLUÍDA A SEGUINTE EXIGÊNCIA: : “PARA A ASSINATURA DO CONTRATO, A LICITANTE ADJUDICATÁRIA DEVERÁ APRESENTAR LICENÇA AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE EFLUENTES E CERTIDÃO AMBIENTAL QUE ATESTE A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS FINANCEIRAS RELATIVAS A INFRAÇÕES AMBIENTAIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS JUNTO AO INEA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE POR VENTURA POSSAM SER EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME ART.30, INC IV, LEI 8666/93”. 4 – ITEM 7.6.4 DO EDITAL: FICAM EXCLUÍDAS AS ALIENAS “I” E “J”. 5 – ANEXO II DO EDITAL – PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA: ONDE SE LÊ: “OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO DE OPERAÇÃO;’ LEIA-SE: “OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO;’ 6 – FICA INSERIDO NO EDITAL O ITEM 11.9 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARA A ASSINATURA DO CONTRATO, A LICITANTE ADJUDICATÁRIA DEVERÁ APRESENTAR LICENÇA AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE EFLUENTES E CERTIDÃO AMBIENTAL QUE ATESTE A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS FINANCEIRAS RELATIVAS A INFRAÇÕES AMBIENTAIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS JUNTO AO INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE”. OBS.: O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM AS ALTERAÇÕES SUPRA E REPUBLICADO. QUISSAMà (RJ), 04 DE JULHO DE 2018. RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DATA DA ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00

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