OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

- CONCORRÊNCIA: 002-2018/2018 - TIPO:
OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2154/2018 EM ATENDIMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: 1 – FOI INSERIDO NO EDITAL O ITEM 10.11.1 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “10.11.1 – SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS QUE APRESENTAREM PREÇOS UNITÁRIOS ACIMA DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO I / I.” 2 – FORAM INSERIDOS NO ITEM 1.2 DO EDITAL OS ANEXOS: ANEXO XII / I – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ANEXO XIII / I – MAPAS DE LOCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO EXISTENTE E A CONSTRUIR – GEORREFERENCIADAS. 3 – ITEM 2.1 DO EDITAL: ONDE SE LÊ: “A DESPESA COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É ESTIMADA NO VALOR MÁXIMO DE R$ 12.089.855,45 (DOZE MILHÕES OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)...” LEIA-SE: “A DESPESA COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É ESTIMADA NO VALOR MÁXIMO DE R$ 10.862.967,44 (DEZ MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)...” 4 – A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, O PROJETO BÁSICO E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FORAM ADEQUADOS AO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.862.967,44. 5 – FORAM INSERIDAS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TODAS AS SUGESTÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ. 6 – NO PREÂMBULO DO EDITAL FOI INSERIDA A OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002. 7 – FOI INSERIDO NO EDITAL O ITEM 11.9 QUE PREVÊ A COBERTURA DA GARANTIA DO CONTRATO PARA EVENTOS. 8 – FOI INSERIDO NO EDITAL O ITEM 12 QUE PREVÊ OS CRITÉRIOS DE REAJUSTE. 9 – FOI INSERIDO NO EDITAL O ITEM 11.2.1 QUE PREVÊ PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA FINS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTOS. 10 – OS ITENS DO EDITAL FORAM REORDENADOS A PARTIR DO ITEM 12 DEVIDO A INSERÇÃO DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. OBS.: O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 ENCONTRA-SE ADIADO SINE DIE. TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ E LIBERADO O SEU PROSSEGUIMENTO, O REFERIDO EDITAL SERÁ REPUBLICADO, SENDO DISPONIBILIZANDO NA ÍNTEGRA COM TODAS AS ALTERAÇÕES SUPRA E OUTRAS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER DETERMINADAS. QUISSAMà (RJ), 14 DE JUNHO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 1899 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00

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