DATA:
15/04/2019 - 08:03 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO -
ABERTA
- PREGÃO: 020-2019/2019 - TIPO:
OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510/2019 EM ATENDIMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO (CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1 ITEM 6.2 DOTERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL): ONDE SE LÊ: A PROPOSTA DEVERÁ SER ELABORADA EM CONFORMIDADE COM O ÚLTIMO LANCE OFERTADO PELA LICITANTE NO ITEM 1, INDICANDO O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SER PRATICADA SOBRE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PELO PERÍODO DE 12 MESES, NÃO PODENDO SER SUPERIOR A 0%, NÃO SENDO ADMITIDA APRESENTAÇÃO DE TAXA NEGATIVA, CONFORME PORTARIA Nº 1.287/2017 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO."LEIA-SE:"A PROPOSTA DEVERÁ SER ELABORADA EM CONFORMIDADE COM O ÚLTIMO LANCE OFERTADO PELA LICITANTE NO ITEM 1, INDICANDO O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SER PRATICADA SOBRE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PELO PERÍODO DE 12 MESES, SENDO ADMITIDA APRESENTAÇÃO DE TAXA NEGATIVA." 2 AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 10.122.0059.2.095, DESPESA ECONÔMICA 33.90.46, FICHA 831 E FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 10.122.0059.2.095, DESPESA ECONÔMICA 33.90.46, FICHA 832, FORAM EXCLUÍDAS DOS ITENS 3.1 DO EDITAL E 6.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 3 - ITEM 8.3 DO EDITAL: ONDE SE LÊ: "OS DOCUMENTOS REFERIDOS NAS ALÍNEAS A E B DO SUBITEM 8.4, PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA AUTENTICAÇÃO POR SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL E NÃO SERÃO DEVOLVIDOS AOS LICITANTES, POIS INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EM CASO DE AUTENTICAÇÃO POR SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DE ABERTURA." LEIA-SE:"OS DOCUMENTOS REFERIDOS NAS ALÍNEAS A E B DO SUBITEM 8.4, PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA AUTENTICAÇÃO POR SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL E NÃO SERÃO DEVOLVIDOS AOS LICITANTES, POIS INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO." 4 - ITEM 11.2 DO EDITAL: ONDE SE LÊ: "OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, OU POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA AUTENTICAÇÃO POR SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL. EM CASO DE AUTENTICAÇÃO POR SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DE ABERTURA." LEIA-SE:"OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, OU POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA AUTENTICAÇÃO POR SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL." OBS.: O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 ENCONTRA-SE ADIADO SINE DIE. TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ E LIBERADO O SEU PROSSEGUIMENTO, O REFERIDO EDITAL SERÁ REPUBLICADO, SENDO DISPONIBILIZANDO NA ÍNTEGRA COM TODAS AS ALTERAÇÕES SUPRA E OUTRAS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER DETERMINADAS. QUISSAMÃ (RJ), 12 DE ABRIL DE 2019. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 1899 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
IMPORTAÇÃO
