Denominação Rua Maria dos S. Pereira Sítio Quissamã.
Denominação Rua Almeida A. A. Manhães Sítio Quissamã.
Denominação Rua Antônio Ribeiro Sítio Quissamã.
Denominação Rua José Marino de Souza S. Quissamã
Denominação Rua José B. Ribeiro Barra do Furado.
Altera a denominação de Advogado para Procurador.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Abono Natalino R$ 220,00
Plano Plurianual 2002/2005.
Denominação da Rua José de Paula Barra do Furado.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Criação da Comissão Municipal de Planejamento.
Denominação: Rua Edval Barcelos Caxias.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil
Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.
Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.
Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.
Denominação da Estrada Morro Alto Pindobas.
Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.
Adiantamento de remuneração.
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)
Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)
Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)
Denominação do Posto de Saúde de Caxias.
Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)
Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)