A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 25.836/2025 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 25.645/2025 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

LISTAGEM NOMINAL - ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 001/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “ARTE-EDUCAÇÃO” EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DEDICADOS À ARTE-EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ/RJ: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 24.971/2024 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 24.915/2024 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 24.276/2024 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 24.184/2024 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - Seleção de projetos culturais das “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo II, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quissamã.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL - Seleção de projetos e fomento à execução de ações culturais de audiovisual - A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, representado pela Secretaria Municipal de Cultura-SECPLA, torna público que,será realizado processo de seleção de abrangência municipal, para a seleção de projetos como apoio ao setor de Audiovisual da cidade, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergências a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, observando-se as regras deste Edital, da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), dos Decretos Federais nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, Lei Municipal nº 2370/2023 e Decreto nº 3762/2023,além das demais disposições legais aplicáveis e das condições da presente Chamada Pública. - Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 - APOIO AOS SETORES CULTURAIS - Seleção de projetos e fomento à execução de ações culturais - A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, representado pela Secretaria Municipal de Cultura Património Histórico e Lazer - SECPLA, torna público que,será realizado processo de seleção de abrangência municipal, para a seleção de projetos como apoio aos setores culturais da cidade, com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, observando-se as regras deste Edital, da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), dos Decretos Federais nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, Lei Municipal nº 2370/2023 e Decreto nº 3762/2023, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições da presente Chamada Pública. - Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo II, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quissamã.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 23.883/2023 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 23.847/2023 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 23.365/2023 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 23.329/2023 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 23.258/2023 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS RENOVAÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 23.205/2023 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 22.692/2022 - TORNAR PUBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA INDIVIDUAL E COLETIVO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 22.608/2022 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA INDIVIDUAL E COLETIVO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 21.670/2022 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

LEI Nº 2.188/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta nas modalidades individual a coletiva no Município de Quissamã.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 21.362/2022 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 21.324/2022 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 18.195/2020 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 18.171/2020 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 17.919/2019 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 15.797/2018 - HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA,DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Portaria nº 15.736/2018 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

LEI Nº 1.750/2018 - Altera a Lei nº 1.310, de 25 de julho de 2012, criando o Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do município de Quissamã.

LEI Nº 1.310/2012 - Dispõe sobre a instituição da Bolsa - Atleta da Cidade de Quissamã