PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 26.150/2025 - BIÊNIO 2025/2026

Tipo: PORTARIA

Data: 24/06/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.399/2023 - BIÊNIO 2023/2024

Tipo: PORTARIA

Data: 03/05/2023

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1380/2013.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.268/2023 - BIÊNIO 2023/2024

Tipo: PORTARIA

Data: 09/03/2023

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Tipo: PORTARIA

Data: 29/03/2022

PORTARIA Nº 21.701

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Tipo: PORTARIA

Data: 08/07/2021

PORTARIA Nº 20.471

LEI Nº 1380

Tipo: LEI

Data: 26/11/2013

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

LEI DE CRIAÇÃO

Tipo: LEI DE CRIAÇÃO

Data: 20/08/1993