PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 10.05.24 A 24.10.24, PROC. 3571/24 – NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.10.24 A 24.10.24, PROC. 8290/24 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.10.24 A 03.01.25, PROC. 10644/24.

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA RENATA GOMES MASCARENHAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES, MAT. N° 7969, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. N° 8178, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.448.569,79, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FONOAUDIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANIELLE COUTINHO GUILHOME, MAT. 8146, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13061/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, MAT. 8592, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE14 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13138/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 09.09.24 A 18.10.24, PROC. 10468/24 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.10.24 A 10.10.24, PROC. 10463/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, 03.10.24 A 01.11.24, PROC. 10882/24.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.580,29, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. 2353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 890.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 627.264,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III, IV E V.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.535.355,15, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.430.357,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III E IV.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.496,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.338.769,79.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.430.357,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.496,12.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 11.079/2024.- MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE – FABIANY KOCH DA SILVA, MEMBRO – IRIS DE SOUZA, SILVA, MEMBRO – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO