Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18483 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:41:54

Portaria: 25442/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, 1948, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PSF – CC-4 – SÔNIA MARIA GOMES, 1830, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A PESSOA IDOSA – CC-4 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS – CC-4 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, ASSESSOR A3 – CC-5 – ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6.

Portaria: 25441/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO I – CC-2 – GABRIELA CRUZ PIMENTEL, ASSESSOR A1 – CC-2 – THAIS RAMOS DIAS, ASSESSOR A1 – CC-2 – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, ASSESSOR A1 – CC-2 – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLLOS, ASSESSOR A1 – CC-2 – MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – MARCIELE ALVES FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-4 – SABRINA DE SOUZA BARBOZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – CC-4 – MARCOS VINICIUS BISAGGIO, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – VITORIA AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – THIAGO FRANCO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇAO – CC-5 – PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – TARCÍSIO PESSANHA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – IRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – LETÍCIA DA CUNHA LIMA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I I – CC-6 – THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – ALICE NARCISO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – MARCUS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6.

Portaria: 25440/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – LUIS JORGE FERREIRA, 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-2 – MARLUCE GONÇALVES REIS, 1434, SECRETÁRIO EX. DO CONSELHO DO FUNDEB – CC-2 – FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – CC-2 – EVERALDO PINTO DA SILVA, 304, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3 – LENILSO DE AZEVEDO, 5141, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, 2117, ASSESSOR A2 – CC-4 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR – CC-4 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS – CC-4 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-4 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-4 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – LUCIA ELENA LEITE, 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – VANIA MARIA DA SILVA, 2456, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5.

Portaria: 25439/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ASSISTENTE – FG-2 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316, INSPETOR AMBIENTAL – INS-1 – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 513, INSPETOR PATRIMONIAL – INS-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – INS-1 – JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – LUIZ MAURICIO RAMOS DA SILVA, 971, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, 5127, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878, INSPETOR OPERACIONAL – UNS-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, 2730, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – INS-1.

Portaria: 25438/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2 – CC-4 – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – CC-6 – YASMIN FONSECA CORREA , SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

Portaria: 25437/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VITOR LOPES DA SILVA, 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - CC-1 – LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3 – ARILSON DE SOUZA BARROS, 847, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – CC-4 – CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR – CC-4 – MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, 2267, COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4 – JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, 2491, ASSESSOR A4 – CC-4 – ALMIR REIS, 1574, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC-6 -

Portaria: 25436/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, 1398, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, 8311, ASSISTENTE – FG-2 – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140, ASSISTENTE – FG-2 – ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850, ASSISTENTE – FG-2 – JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, 1295, ASSISTENTE – FG-2 – LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, 1372, ASSISTENTE – FG-2 – MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410, ASSISTENTE – FG-2 – MORVAN PAVUNA AZEVEDO, 2142, ASSISTENTE – FG-2 – CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25435/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSLEI MACHADO BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES – CC-2 – FREDERICO LEITE, COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO A SAÚDE – CC-3 – WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2 – CC-4 – JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO – CC-5 – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR A3 – CC-5 – JOEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, ASSESSOR A3 – CC-5 – IVANIR DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – RAFAELA NARCISO CIRILO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – ANA PAULA VIEIRA BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-6 – VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-6 – CLEBER DO E. S. PEREIRA NEVES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25434/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRODE 2025. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563, ASSESSOR A3 – CC-5 – RICARDO VICENTE, 2266, ASSESSOR A3 – CC-5 – ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, ASSESSOR A3 – CC-5.

Portaria: 25431/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE – CC-1 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, 2199, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6.

Portaria: 25430/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2 – ESRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 2783, CHEFE DE SETOR DE INCENTIVO RURAL I – FG-2 – PAULO CESAR LONGHI, 1709, CHEFE DE SETOR DE PESCA I – FG-2 – RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, 8342, ASSISTENTE – FG-2 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352, ASSISTENTE – FG-2 – FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, 2123, ASSISTENTE – FG-2 – RENATO DAS DORES, 2136, ASSISTENTE – FG-2 – SABRINA SANTOS DE O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE – FG-2 – TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, 1379, ASSISTENTE – FG-3 – VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, 2294, ASSISTENTE – FG-2 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431, ASSISTENTE – FG-2 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 672, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25429/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA – CC-3 – ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA, - CC-3 – ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3 – CARLOS FERNANDO BAPTISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3 – ENILDO AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – MIGUEL ANGELO LEITE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – GALDINO VICENTE, ASSESSOR A3 – CC-5 – LORENA RODRIGUES NUNES, DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5 – MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5 – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – TEODÔNICO DA SILVA LEITE, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO, ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6 – CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇAO – CC-6 – ALCI CORREA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-6 – LUCIA HELENA DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMILAR MAGALDI DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25428/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1 – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM – CC-3 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM – CC-4 – NEDIO RIBEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25427/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANA MARIA DOS SANTOS, 1590, CHEFE DO SETOR DE COPA E COZINHA – FG-1 – CÉZAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SANDRO LEAL NUNES, 2251, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25426/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4 – TAYRINE GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4 – ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4 – MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS – CC-4 – RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4 – JULIANA MARIA E. S. DE SOUZA FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – CC-5 – VALÉRIA DA SILVA PESSANHA FERREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – MATHEUS DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5 – YARA ALEXANDRIA SANTOS, ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAS – E-SOCIAL – CC-6 – SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUREIRO, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE – CC-6 – FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – GREICI CATIA MOREIRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – ARTHUR MAGALHAES DE SAMPAIO, ASSESSOR A4 – CC-6 – LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS, ASSESSOR A4 – CC-6 – GISELI DE OLIVEIRA E. S. SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 -

Portaria: 25425/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-2 – RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1237, COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO – CC-2 – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, COORDENADOR DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO – CC-4 – CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR – CC-4 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4 – MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, COORDENADOR DO PROTOCOLO GERAL – CC-4 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – CC-6 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25424/2025 20/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25423/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - SAMIRA DO CARMO DA SILVA, COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2 – ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-3 – DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4 – MATHEUS BARRETO DE BARROS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4 – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4 – CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4 – JANAINA MACIEL MANHÃES, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4 – MARIA CAROLINA BARCELOS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4 – JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS – CC-5 – JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS – CC-5 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS – CC-5 – JEFFERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPORAS – CC-5 – FABÍULA ROSA DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5 – GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5.

Portaria: 25422/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO, 2863, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS – CC-2 – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4.

Portaria: 25421/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC – CC-4 – ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUDYMILA ISIDORO LUZ, ASSESSOR A3 0 CC05 – MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL – CC-6 – BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6.

Portaria: 25420/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VILSON DE AZEREDO BARCELOS, 245, SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA – CC-E – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – GELSON AZEVDO, 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, AUDITOR – CC-1 – ADRIANA POETA DE ALMEIDA, AUDITOR – CC-1.

Portaria: 25419/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4.

Portaria: 25418/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – CC-1 – ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, ASSESSOR A1 – CC-2 – FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS – CC-4 – ROBERTO LUCIO GOMES RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – CC-6 – INGRID LIMA PACHECO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6.

Portaria: 25417/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ISAIAIS DE SOUZA MATOS, 2127, ASSISTENTE – FG-2 – MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, 1811, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25416/2025 20/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25415/2025 20/01/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA VERA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25414/2025 20/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25412/2025 20/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. 8206, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25411/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118, ASSESSOR A4 -= CC-6 – ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6.

Portaria: 25409/2025 20/01/2025

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, 2605, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 59/2025.

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