ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.177.938,50
DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS E A RESPECTIVAS ORDEM CRONOLÓGICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ART. 1º FICAM CRIADOS NO QUADRO DOS EMPREGADOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, 01 (UM) EMPREGO PARA PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, 1(UM) PARA PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DE FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA, 01(UM) EMPREGO PARA PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DE ODONTOLOGIA DE PSF, 01 (UM) EMPREGO DE ORIENTADOR SOCIAL,(02)DOIS EMPREGOS PARA FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS; LIMPEZA PÚBLICA; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS; MANUTENÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019
RESOLVE:ART.1º NOMEAR A SRA. TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA TITULAR E A Sr ª MARLI DE ALMEIDA MANHÃES SUPLENTE, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA TITULAR E O SR. WALLX RAMOS VASCONCELOS LEMOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.031/2019, PUBLICADA EM 24/01/2019.
RESOLVE: ART.1º ALTERAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DOS SUPERVISORES, SERVIÇO SOCIAL E CHEFES DE SETORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA GILDA DE QUEIROS TAVARES MAT. Nº 6562, NO PERÍODO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO, POR MOTIVO FÉRIAS.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019
RESOLVE: TRANSFERIR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, MAT. N 6830, DO GABINETE DP PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO: Nº 6320/2019 MAT. Nº 2918 NOME: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5926/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5925/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5924/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5923/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5922/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5921/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5920/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5918/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5917/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5916/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: ART.1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4976/2019. ART.2º DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.382/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 29/05/2019, EDIÇÃO Nº 771
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5974/2019
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6677/2019
RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6077/2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019
