NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.409,37, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PAR ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.415,56, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 480.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 250.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 2.340.407,55.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 141.409,37.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 480.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 23.415,56.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRO ALTO , MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI M. 1804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. - REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: CONSELHEIRO TITULAR: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: CONSELHEIRO TITULAR KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA – PARQUE NACIONAL DA RESTINGA E JURUBATIBA: CONSELHO TUTELAR: MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE: ARI MIRANDA NETO – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES: CONSELHEIRO TITULAR FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANA DA SILVA CARDOSO – AGÊNCIAS DE TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE JORGE EDUARDO DOS SANTOS – SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICO: CONSELHEIRO TITULAR JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: CONSELHEIRO TITULAR: ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES: CONSELHEIRO TITULAR LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE VIVIAN CALDAS PESSANHA – ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR: MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIETÁRIOS DE ATRATIVOS LOCAIS: CONSELHEIRO TITULAR: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: CONSELHEIRO TUTELAR JANAÍNA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE: VACÂNCIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, PROC. 6127/21, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. 5986, NO PERÍODO DE 29.04.21 A 26.08.21, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9008/20.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M .DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 5965/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8353, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4946/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 08 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 09 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

NOMEAR A SENHORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-6 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA, MAT.7312, DO CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. 2235, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

ESTABELECE A SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 6146/21.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6020/21.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, PNS MEDICO PSF, MAT. N° 8445, LOTADA NA SECRETARIA M . DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO 5922/21.