DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA JADI MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO CANTO DA SAUDADE, QUISSAMÃ.

DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% DE UNIDADES HABITACIONAIS CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FAMÍLIAS DE QUE FAÇAM PARTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ UM PROGRAMA M. DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA, MAT. 7544, NO PERÍODO DE 18/12/21 A 15/02/22, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.162/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. 8210, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRODE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.334/202.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO PRESIDENTE – SABRINE SANTOS PEREIRA – BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ, PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇOES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1907, DE 20/02/2020.

DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS EM ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.879/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, NO PERIODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.801/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. 275, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.803/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT 5842, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.025/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I – IIIB, MAT. 8029, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.024/2021.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4687/2014 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 04.12.21 A 02.04.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.965/2021.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR GERSON JOSÉ DOS REIS, MAT. 708, DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 14.657/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 A 13 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 1028K, LOTADA NA SECRETARIA M DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

REMOVER O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7593, DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA M.DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.