TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA MARIA DE SOUZA, MAT. N° 2396, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15771, PNS ENFERMAGEM , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 8.967/2020 - EDITAL Nº 006/2020, A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 779/2022.
RECEBER, COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ JEAN CALOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, MAT. 029390, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 20/01/22, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS ENFERMAGEM PSF, MAT. 8293, NO PERÍODO DE 15/01/22 A 14/05/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 588/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO JUNTO AO BANCO BRADESCO, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1892/2019. - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS TESOUREIRO.
DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER OS TRABALHOS REFERENTES AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA !AGENTE ARRECADOR, PARA QUE, EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ JOSÉ PAES NETO, MAT. 02119, ANALISTA LEGISLATIVO PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO, CÂMARA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERÍODO DE 01/01/22 A 31/12/22, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA.
DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERIODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.800,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
CLSSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2019 DO CONCURSO PÚBLICO E A ORDEMDE CLASSIFICAÇÃO POR CARGO, HOMOLOGADA PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1.155 DE 22 DE JULHO DE 2020 EVEREALDO SILVA LIMA MAT.8467 PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.310/2022 CARGO PNT ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.219.800,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.
CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E ISS.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA PNS MEDICINA NEUROLOGIA, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9324/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUATA DA SILVA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.706/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO E 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.881/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 103204, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO Á EDUCAÇÃO II SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 8255, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FERIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUXA BARBOSA, MAT. 7140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COODENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTIYUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. 7147, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃOÁ SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 7132, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 9470/2020.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ DO CARGO DE AGENTE POLITÍCO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AP, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 5.834/2021 EDITAL Nº 008/2021, POR SEIS MESES, DE 04.02.2022 A 03.08.2022: IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, MARCIA VVALÉRIA MOTA DA SILVA, UBIRAI DA SILVA PIRES
PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2020 POR 12 MESES, DE 03.02.2022 A 02.02.2023.
EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS MAT. 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 416/2022.
PRORRIGAR PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.004/2019,18.168/2020 E 19.160/2021, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.
