DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO SRA. MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, MAT. 8364, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR O CIDADÃO MARLON VALADARES FERREIRA, MAT. 8478, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR O CIDADÃ VALERIA DA SILVA GARCIA, MAT. 8477, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE A DÉCIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.520.166,52, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

INVESTIR A CIDADÃ VANESSA SILVA MENDES, MAT. 8476, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ÉRIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, PROFESSOR I, MAT. N° 15810, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 926/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.458.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.802.791,83, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.322.805,59, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.802.791,83.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.322.805,59.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1054/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, CRISTIANO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

INVESTIR O CIDADÃO MARLENE PASSOS SIMÃO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8475, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR RONALDO SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 02 DE MARÇO DE 2022.

EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.