DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1928, EM 14 DE JUNHO DE 2022. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 1875.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 2072, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2022 A 28 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8472, NO PERÍODO DE 22.06.2022 A 19.10.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7768/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN RODRIGUES GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2175, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6497/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. N° 2484, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.325/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1748, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A 21 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2022 A 06 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PENHA, PROFESSOR I, MAT. N° 412 E 2913, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7731/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 668.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CACILDA FERREIRA DA SILVA, MAT. 8581, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.028/2022, POSSE 28/06/2022, POSSE 28/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 04/07/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 196.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - FÁBIO MARCAL DA FONSECA, MAT. 8580, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.003/2022, POSSE 22/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/06/2022, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2067, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2067, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.904.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 7551, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2022 A 13 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.