FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.763.612,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3104/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3104/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABELA CARDOSO TAVARES, 8637 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARÁUJO, 2462.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA, 1146, SEMOB, PNS ARQUITETURA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - CAMILA DOS SANTOS CHAGAS – LEONARDO SANTOS DE DEUS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PNT - CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE, DAS UNIDADES GESTORAS, PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS;

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIVALDO FRANCISCO ALVES – MAT. 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA,A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2981/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DA SILVA COUTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8582, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D, MAT. 13159-8/1, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.644/2025, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2947/2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1521, MEMBRO – CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – GILIANE MACHADO FERNANDES, 1784 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48 – MARIA DE JESUS R. C. MORSCHBACKER, 8458 – THAYNA DA SILVA DE FREITAS, 8504 – GILCIARIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916 – CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURENÇO CHAGAS, MAT. N° 2335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 254/2026.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR - DIRETOR GERAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR PEDAGÓGICO E DIRETOR COMUNITÁRIO - DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.781,58 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PÂNICO E DESCARGAS ELÉTRICAS EXISTENTE NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS AS NECESSIDADES ATUAIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ E/OU EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO – FELIPE DOS SANTOS DIAS, 9712, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.950,60 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2025. - ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – DAIANA DA SILVA SOUZA.