NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO, PORT. NOMEÇÃO 23.169/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 16/02/23.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NADIA RIBERIO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 5304/2022 – JAMIL MOT PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL, SESPT, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 10235/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 7421/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT - RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2386/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 06 A 20 MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.02.23 A 14.03.23, PROC. 6333/2022 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 27.01.23 A 25.02.23, PROC. 8373/2022 – ADRIANA CRISTINA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 13987/2022.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. N° 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 401.093,32

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL VIVER QUISSAMÃ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA DE SOUZA, MAT. 2535, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, MAT. N° 7517, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 35313, AUX. DE SAÚDE BUCAL – PADRÃO A, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.02.23 A 31.12.24, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SIRLENE DA SILVA VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 4111 - ÓRGÃO CEDENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, PERÍODO - 01/02/2023 A 31/12/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.000.500,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA).

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

ALTERA O DECRETO Nº 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2017.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601-5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 9747/2021 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, PERÍODO 25.01.23 A 22.02.23, PROCESSO 645/2021 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, PERÍODO 30.01.23 A 28.02.23, PROCESSO 1343/2022 – DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 3163/2022 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 11176/2022.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE - MAT. Nº 1334 - PERÍODO - 02/02/2023 A 03/03/2023 - PROCESSO Nº 12411/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1834/2023.

CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14984/2022.

PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GERMANA G. MATHIAS NETO LIMA, MAT. 1073, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1334/2023: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO - MAT. Nº 8571 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 010391-01 - PROFESSOR II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA