INVESTIR A CIDADÃ MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 8657, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.230/24, POSSE 22/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 26/02/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 831.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA, MAT. N° 7554, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 1731/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8611, NO PERÍODO DE 23.01.2024 A 21.05.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2024.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ANTUNES DE SÁ, PNS FARMÁCIA, MAT. N° 8298, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1835/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 2072/2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000.000,00.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA – SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO SOUZA PINTO, MAT. 5101, COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. 7453, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUBCHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, SRA. THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - MATHEUS NETO PEIXOTO, PORT. NOMEAÇÃO24.161/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 19/02/24.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE A ENDEMAIS, SEMSA, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6051/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6519/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 19.01.24 A 02.02.24, PROC. 15383/22 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 09.02.24, PROC. 11821/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 02.02.24, PROC. 7959/23 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.02.24 A 08.05.24, PROC. 12550/23 – ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.02.24 A 08.04.24, PROC. 12842/23 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.12.23 A 09.02.24, PROC. 5730/23 – CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 12.01.24 A 09.02.24, PROC. 708/23.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 988.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 182/2024.

NOMEAR O SENHOR ARTHUR PEREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES, MAT. N° 7587, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. - TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. 8029, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, PROFESSOR – PO-1 – ADRIANA MARIA C. BELO DA CUNHA, MAT. 8482, PROFESSOR – PO-1

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.