EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. N° 7812, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 984.321,90, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA - CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8447/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 189.013,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

ESTABELECE A TERCEIRA LSTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.366,47, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.348.188,78, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.366,47.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.342,16, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.

FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A 26 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA DURANTE A 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7927, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, COORDENADOR DO SESMT, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 26 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7526, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9850/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7795, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUZA BARBOZA, MAT. 7782, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7730, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. N° 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, ASSESSOR A4, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. N° 6987, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.