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12-SET-2018

Reunião discute implantação de consórcio do Norte e Noroeste Fluminense

12/09/2018 #administração
Foi realizada na tarde de terça-feira (11), na sala de reuniões da Prefeitura de Quissamã, uma reunião entre representantes de diversos municípios para tratar dos detalhes que visam a assinatura do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF. Nesta etapa do trabalho, foram discutidos os termos do Protocolo de Intenções, instrumento obrigatório para viabilizar o Consórcio e que trata dos direitos e deveres de cada município consorciado, bem como suas finalidades gerais e específicas, entre outros assuntos pertinentes ao contrato. O Consórcio Intermunicipal é um instrumento legal que possibilita o fortalecimento dos municípios, que passam, assim, a atuar de forma integrada na busca de investimentos, recursos e na execução de ações serviços públicos de interesse comum, visando o desenvolvimento regional de forma sustentável e eficiente. Estiveram presentes no encontro representantes de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Cardoso Moreira, São Fidélis, Italva e São Francisco do Itabapoana, que foram recepcionados pelo Procurador Geral do Município de Quissamã, Linaldo de Souza Lyra, e pelo subsecretário de Fazenda Leilson Lyra.

 

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