| NOMEAÇÃO | 23961 | 2023 | 28/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAÇÃO | 23957 | 2023 | 21/10/2023 | NOMEAR O SENHOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| INVESTIDURA | 23950 | 2023 | 20/10/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PORT. DE NOMEAÇÃO 23874/23, POSSE 19/10/23, EFETIVO EXERCÍCIO 19/10/23, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA. | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 23943 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23702/23, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | EWERTON FREITAS - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| NOMEAÇÃO | 23905 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR A SENHORA IRINICE CUNHA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | IRINICE CUNHA DA FONSECA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23904 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO, MAT. N° 7454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 23892 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES - ASSESSOR A4 |
| EXONERAÇÃO | 23819 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONICA REGINA JATAHY SERRA, MAT. 7093, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | MONICA R. JATAHY SERRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 23750 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23749 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, MAT. N° 7711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| TORNAR SEM EFEITO | 23714 | 2023 | 02/08/2023 | TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. N° 7415, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.644/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/07/2023, EDIÇÃO N° 2393, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | CASSIANE DA SILVA DAS DORES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 23682 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR A SENHORA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. | JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23619 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAÇÃO | 23588 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 23573 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 7546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23572 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR, MAT. N° 7542, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23569 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| REMOÇÃO | 23464 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23463 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. N° 7513, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23417 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7518, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - EGP, SRA. JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 23462 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7382, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23461 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23460 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RUIENES DA SILVA, MAT. N° 7575, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23459 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| CONCESSÃO | 23389 | 2023 | 28/04/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 1° DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4945/2023. | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 23350 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR O SENHOR GILBERTO FRANCISCO DA LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | GILBERTO FRANCISCO DA LUZ - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAÇÃO | 23339 | 2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 23322 | 2023 | 21/03/2023 | NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 23303 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISE GLÓRIA DE BRITO, MAT. N° 7693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 23302 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 23300 | 2023 | 11/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. 13076, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23270 | 2023 | 08/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROC. 2377/2023, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23190 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | EWERTON FREITAS - ASSISTENTE - FG2 |
| EXONERAÇÃO | 23184 | 2023 | 08/02/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5 |
| EXONERAÇÃO | 23117 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| DESIGNAÇÃO | 23072 | 2022 | 30/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23057 | 2022 | 29/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 7317 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO MAT. 6978 NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23033 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR O SENHOR BRUNO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 22786 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA ELISE GLÓRIA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 22785 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 22778 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. N° 7189, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| LICENÇA | 22735 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, MAT. N° 7394, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12435/2022. | MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 22701 | 2022 | 14/10/2022 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAÇÃO | 22412 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA - ASSESSOR A4 - CC6 |