| DESIGNAÇÃO | 24541 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7915, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.105/2023, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24471 | 2024 | 09/04/2024 | ART. 1° DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7915, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.025/2021. | AILTON CORREA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| NOMEAÇÃO | 24453 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | GILSON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 24452 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - COORDENADOR GERAL DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 24451 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 24450 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SENHOR AILTON CORREA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | AILTON CORREA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| EXONERAÇÃO | 24449 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7763, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | AILTON CORREA DA COSTA - COORDENADOR GERAL DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 24424 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4294/2024. | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| NOMEAÇÃO | 24263 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR O SENHOR ARTHUR PEREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | ARTHUR PEREIRA CHAGAS - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA |
| EXONERAÇÃO | 24262 | 2024 | 10/02/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES, MAT. N° 7587, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | VIVIAN GUEDES LEAL LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA |
| DESIGNAÇÃO | 24261 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24260 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24247 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 24211 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 7545, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1125/2024. | WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24144 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24143 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, Sra. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 24006 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA BARCELOS, MAT. N° 535, DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 096/2023 DO IPMQ. | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| REMOÇÃO | 23833 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELEN DA SILVA SOUZA, MAT. 7032, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23769 | 2023 | 16/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 23748 | 2023 | 08/08/2023 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10008/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23719 | 2023 | 26/07/2023 | NOMEAR O SENHOR RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2023. | RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 23701 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3-CC-5. | JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO - ASSESSOR - A3 |
| NOMEAÇÃO | 23688 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 23634 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2023 A 26 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 23570 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. N° 7648, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAÇÃO | 23292 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23269 | 2023 | 09/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.- FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 2675/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23203 | 2023 | 11/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23187 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAÇÃO | 23186 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5 |
| PRORROGAÇÃO | 23005 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A 13 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22861 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 A 14 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22707 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22569 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22419 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |